Principais municípios da região têm 252 presos com tornozeleira

As três maiores cidades da região – Apucarana, Arapongas eIvaiporã – têm, atualmente, 252 presos monitorados por tornozeleiraseletrônicas. O levantamento foi feito a pedido da Tribuna pelo Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen-PR).

Onúmero se refere apenas aos presos residentes nessas cidades. O maiornúmero está em Apucarana, com 109 detentos monitorados pelo sistema, seguido deArapongas, com 105, e Ivaiporã, 38.

Aquantidade de presos nessa situação é menor neste ano na comparação com o mesmoperíodo do ano passado. Em agosto de 2021, as três cidades contavam com 370detentos circulando com a tornozeleira eletrônica, sendo 154 em Apucarana, 175em Arapongas e 41 em Ivaiporã.

Desde 2018, Apucarana conta com um “Posto Avançado deMonitoração Eletrônica de Apucarana”. A unidade atende os 26 municípios do Vale Ivaí e tem, atualmente, 277tornozeleiras ativas instaladas.  

OParaná adotou o sistema de monitoramento eletrônico em 2012. Atualmente, segundoa Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-PR), mais de 11 mil presosusam o equipamento.

A tornozeleiraeletrônica é adotada em diversas situações, desde medida cautelar diversa da prisão, saída temporária no regimesemiaberto; prisão domiciliar de caráter cautelar até medida protetiva deurgência nos casos de violência doméstica e familiar, entre outras.

O ConselhoNacional de Justiça (CNJ) recomenda que, para pessoas emcumprimento de pena, o uso de tornozeleira eletrônica sejarevisto a cada 180dias podendo o prazo ser prorrogado.

Em casos de presosprovisórios, a recomendação é que a reavaliação sejarealizada a cada 90 dias etem a possibilidade de renovação pelo mesmo período.

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