Brasil tem leis avançadas para promoção e proteção das mulheres, diz Damares

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse na manhã desta segunda-feira, 24, que a prioridade do governo Jair Bolsonaro é proteger o direito à vida, considerado por ela como o primeiro e maior de todos os direitos humanos. “Como consequência, em menos de um ano, o número de homicídios no Brasil caiu 20%. Mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas em 2019 no Brasil”, destacou Damares, durante discurso em painel no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas(ONU).

Ela representa o Brasil no evento que reúne autoridades de políticas de direitos humanos de vários países.

Damares afirmou ainda que o combate ao crime organizado também é prioridade da gestão Bolsonaro. Ela citou a queda no número de estupros, principalmente de menores de 18 anos. “A criança tem sido protegida de forma efetiva como nunca antes”, disse a titular da pasta.

Sobre os direitos das mulheres, a ministra avaliou que o Brasil tem leis avançadas para promoção e proteção destes direitos. “Em 2019, o governo Bolsonaro sancionou sete novas leis para proteção das meninas e mulheres”, acrescentou a ministra.

Ela disse também que a população LGBT recebe “cuidado” do governo com criação de celas especiais nos presídios e programa de capacitação para população transexual.

A ministra comentou sobre a “atenção especial” dada pelo governo Bolsonaro aos 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. “O Conselho da Amazônia é uma destas políticas públicas destinadas à região para controlar ilícitos como o desmatamento ilegal e manter o cuidado com os povos da Amazônia.”

Em seu pronunciamento de aproximadamente oito minutos, Damares lembrou ainda a criação da nova ouvidoria de direitos humanos, criada pelo atual governo, que recebe mais de 20 mil ligações por dia. “Essas ligações são atendidas em menos de três segundos e trazem denúncias de diversas violações”, ilustrou.

Damares discorreu também sobre a crise na Venezuela e disse que o Brasil tem feito todo o possível para prestar assistência aos venezuelanos que deixam o país, facilitando o status de refugiado e prestando atendimento humanitário na fronteira entre os dois países. “Reitero nossa preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela”, acrescentou, classificando o governo de Nicolás Maduro como regime ilegítimo e autoritário.