Deputados dos EUA querem veto a verbas em caso de suspeita de golpe

Seis deputados democratas dos Estados Unidos tentam aprovar uma emenda à lei de orçamento de Defesa do próximo ano que exige uma investigação sobre a suposta interferência das Forças Armadas brasileiras nas eleições de outubro e a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil.

A proposta pede que no máximo em 30 dias, em caso de aprovação da emenda, o secretário de Estado apresente ao Congresso um relatório “sobre todas as ações tomadas pelas Forças Armadas do Brasil, com relação às eleições presidenciais marcadas para outubro de 2022”.

Dessa maneira, o Brasil não estaria mais apto a acessar fundos destinados a programas globais de saúde, a missões de paz e a auxílios contra desastres, crise migratória e de refugiados, para conservação ambiental e combate ao tráfico internacional de drogas, antiterrorismo, entre outras verbas.

A emenda, denominada “neutralidade das Forças Armadas brasileiras durante as eleições presidenciais”, foi apresentada pelo deputado democrata Tom Malinowski, de Nova Jersey, e recebeu apoio dos colegas de partido Albio Sires, Joaquin Castro, Susan Wild, Ilhan Omar e Hank Johnson. A emenda é a única que menciona diretamente o Brasil em sua descrição entre as 1.172 propostas incluídas no debate do National Defense Authorization Act (NDAA) para 2023.

O documento cita cinco ataques em potencial à democracia no Brasil, incluindo a promoção de desconfiança sobre o sistema eleitoral, o encorajamento de manifestações golpistas e medidas que tenham como objetivo a interferência direta no andamento das eleições e no resultado do pleito.

A comprovação de algum desses pontos poderia fazer com que o Brasil fosse enquadrado na Seção 7.008 – que estabelece que nenhum recurso deve ser gasto para financiar países que tenham deposto governantes por golpe de Estado ou decreto militar e até que um novo chefe de Estado seja democraticamente eleito.

Essa não é a primeira vez que deputados democratas dos EUA criticam o governo de Jair Bolsonaro. Recentemente, o porta-voz da Casa Branca relatou que o atual presidente, o democrata Joe Biden, disse a Bolsonaro que espera que os resultados das eleições brasileiras sejam respeitados.