PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho sobre estado de emergência

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição.

“A não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”, dizia o trecho, criticado pela oposição, que agora deve ser suprimido por Bezerra. A lei eleitoral impede, em situação normal, a ampliação ou adoção de benesses em ano de eleição, mas há exceção em caso de calamidade e emergência.

Adiamento

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que lidera os oposicionistas, e Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, pediram o adiamento da votação da PEC para analisar melhor as consequências do estado de emergência. Bezerra rebateu as críticas e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas na PEC.

“É triste perceber que o governo só descobriu essa emergência a menos de 100 dias das eleições. O povo brasileiro está desde o final do ano passado passando fome, o auxílio era insuficiente, e não perceberam. Agora, a 90 dias das eleições, de repente, o presidente Jair Bolsonaro percebeu que tinha emergência”, criticou Randolfe.

O relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), rebateu a oposição e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas na PEC. Mais cedo, durante a apresentação do relatório final, o senador havia dito que não havia “cheque em branco”.

Randolfe e Prates, contudo, disseram que são favoráveis aos benefícios contidos na PEC, como o aumento do valor do Auxílio-Brasil de R$ 400 para R$ 600, a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil e a ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda.