Ideia de decreto de calamidade ‘não está enterrada’, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, que “não está enterrada” a possibilidade de decretar estado de calamidade. “É um botão que você pode apertar quando bem entender”, disse em entrevista ao SBT.

Antes de iniciar o pacote para tentar reduzir o custo dos combustíveis na bomba, houve uma queda de braço entre ministros do governo e aliados do presidente no Congresso para aprovação de um decreto de calamidade com a justificativa de risco de abastecimento do diesel no Brasil. De um lado dessa queda de braço está a equipe econômica, que tem dúvidas sobre as justificativas neste momento, e do outro, os ministros palacianos, entre eles, Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fabio Faria (Comunicações).

O decreto de calamidade permitiria ao governo adotar um subsídio aos combustíveis ou mesmo aumentar o valor do Auxílio Brasil, o programa social do governo Bolsonaro que hoje garante um benefício mínimo de R$ 400.

Bolsonaro disse na entrevista ao SBT que este valor deve permanecer o mesmo até o fim deste ano e que só será possível mexer no piso no ano que vem, caso seja reeleito.

Na segunda-feira, Bolsonaro propôs compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano.

O presidente disse que o pacote “é uma tremenda de uma proposta” e que a redução dos tributos federais sobre a gasolina pode baixar em R$ 0,79 o preço do litro do combustível. “Vamos acionar todos os meios para que a redução de impostos chegue na bomba”, afirmou.