Bloqueio: governo usa verba de reajuste de servidor para reduzir cortes em pastas

Para reduzir o tamanho do contingenciamento de recursos dos ministérios, o governo optou por bloquear os R$ 1,7 bilhão previstos no Orçamento para reajustes salariais de servidores. Com isso, o congelamento efetivo do Poder Executivo será de R$ 6,965 bilhões. Em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quer evitar ao máximo atrapalhar os programas em execução pelas diversas pastas.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a pressão política contra cortes pesados em áreas-chave, como Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde, travou o detalhamento do bloqueio do Orçamento que estava previsto para 31 de maio, após o governo publicar decreto com contingenciamento de R$ 8,2 bilhões.

Nesta segunda-feira, 6, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que o bloqueio do segundo bimestre subiu de R$ 8,2 bilhões – anunciado anteriormente no relatório bimestral e confirmado no decreto da semana passada – para R$ 8,702 bilhões, isso para que o governo reponha em R$ 463 milhões as dotações do Ministério da Economia para cobrir despesas emergenciais, entre elas a manutenção de sistemas e o pagamento de tarifas bancárias para a prestação de serviços.

Somados os bloqueios realizados no primeiro e no segundo bimestre, o contingenciamento do Orçamento chega a R$ 10,4 bilhões.

O governo, entretanto, pode ser obrigado a fazer um terceiro bloqueio de R$ 6,3 bilhões, valor que corresponde a um reajuste linear de 5% para os servidores dos três Poderes. Essa decisão precisa ser tomada ainda em junho porque a concessão de aumentos salariais para as diversas categorias tem que ser aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro até o dia 4 de julho – reajustes salariais não podem ser concedidos em um prazo de 180 dias do fim do mandado presidencial.