Fachin: ‘arremessos populistas’ podem gerar semanas de ‘instabilidade política’ pós-eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira, 31, a uma plateia de 68 embaixadores, diplomatas e chefes de missões estrangeiras no Brasil que os “arremessos populistas” de líderes políticos na América Latina geram “acusações levianas de fraude, que conduzem a semanas de instabilidade política no período pós-eleitoral”. Dentre os convidados de projeção internacional, estiveram os representantes da embaixada da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“O enredo é sempre o mesmo: buscar a conturbação e incutir a desconfiança entre os espíritos mais desavisados, para minar a legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia”, disse Fachin. Mas a maturidade e estabilidade das instituições brasileiras não permitirá que esses barulhos perturbem a vida democrática, completou.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, o magistrado afirmou aos representantes estrangeiros que o País convive com o “vírus da desinformação”, que atua, de maneira “infundada e perversa”, para denunciar riscos “inexistentes e falhas imaginárias”. Fachin fez um apelo aos embaixadores e diplomatas para que busquem informações verdadeiras sobre o sistema eleitoral brasileiro. O ministro tem feito alertas para os riscos aos quais o Brasil está submetido.

O encontro com as autoridades teve o objetivo de apresentar as particularidades do sistema de votação brasileiro e oferecer diálogos com os especialistas do TSE. O presidente do TSE conduziu a abertura do evento ao lado da do Supremo Tribunal Federal (STF) e substituta na Corte eleitoral, Cármen Lúcia. Durante o discurso aos chefes diplomáticos, Fachin explicou a complexidade das eleições no País, que contam com 150 milhões de eleitores, em mais de 5 mil municípios, com mais de 500 mil urnas eletrônicas em operação.

“Não é necessário alertar as Senhoras e os Senhores de que os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral brasileira não são, desafortunadamente, eventos isolados. Creio que todos aqui acompanham os perigosos sinais de ameaça à democracia em diversas partes do mundo”, disse o ministro, mais uma vez sem citar diretamente Bolsonaro.

A cooperação internacional se tornou um dos objetivos da gestão de Fachin no TSE. O ministro já manifestou o interesse em contar com mais de 100 observadores eleitorais durante a votação em outubro. À frente da Corte até agosto, ele se movimenta para firmar acordos de missões de observação internacional, que são responsáveis por apresentar relatórios detalhados sobre a qualidade dos processo eleitoral brasileiro.

Confirmaram o envio de missões, até o momento, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, além da manifestação de elevado interesse do instituto norte-americano Carter Center.