Anistia Internacional cobra governo brasileiro por tortura e morte de Genivaldo

Sob o entendimento de que a conduta dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos – homem asfixiado dentro do porta-malas de uma viatura transformada em “câmara de gás” – pode ser caracterizada como tortura, agravada por envolver agente público, a Anistia Internacional Brasil cobrou providências do ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. A entidade frisa que a pasta é responsável pelo trabalho da Polícia Rodoviária Federal e exige informações sobre o afastamento dos agentes.

A Defensoria Pública da União também qualifica a morte de Genivaldo de Jesus Santos como “um ato de tortura com uso de ‘câmara de gás”‘, apontando que o episódio ocorrido nesta quarta-feira, 25, em Umbaúba, “revela a indiferença à vida humana de grupos vulnerabilizados e invisíveis para o Estado brasileiro”.

As Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU repudiaram “com veemência” não só a conduta dos agentes da PRF, que culminou na morte de Genivaldo, mas também a “violenta ação policial” na Vila Cruzeiro, no Rio onde 23 pessoas foram mortas durante operação conjunta das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar nesta semana.

A Defensoria Pública da União diz que vai acompanhar de perto as investigações e adotar”‘providências necessárias à reparação das vítimas e à transformação da realidade racial do país”.

Como mostrou o Estadão, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo. A informação foi divulgada no final da manhã desta quinta-feira, 26, pela unidade da corporação em Sergipe, horas antes de o ministro Anderson Torres se pronunciar sobre o caso. A PF em Sergipe diz que o inquérito foi instaurado por iniciativa própria. Já PRF abriu procedimento disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos.

A Defensoria Pública da União também quer que o Estado reconheça o “ato ilícito praticado” na operação da Vila Cruzeiro e no episódio em Umbaúba, com a reparação das famílias. Além disso, a DPU defende a realização, às forças de segurança, de cursos preparatórios de combate ao racismo institucional e estrutural e formas adequadas de abordagem, fora o uso permanente de câmeras corporais pelos agentes com ‘gravação e transmissão imediatas do seu conteúdo’.

O órgão ainda fala em política de controle de armamento civil, o que vai na contramão da bandeira do presidente Jair Bolsonaro e de sua base aliada.

Como mostrou o Estadão, Genivaldo de Jesus Santos foi abordado na tarde desta quarta-feira, 25, imobilizado e colocado no interior do compartimento da viatura da PRF. Em seguida, os policiais lançaram gás sobre a vítima e trancaram o porta-malas, relataram testemunhas. Vídeos foram divulgados em redes sociais, provocando comoção nacional.

Morte por asfixia

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Aracaju indica que a morte de Genivaldo se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe, outros exames foram realizados para detalhar as causas e os laudos complementares ainda serão emitidos.