Anac aprova viabilidade técnica e jurídica para relicitação do Galeão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira, 25, a viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, apresentado pela RioGaleão. Pouco mais de oito anos depois de ter a concessão leiloada por R$ 19 bilhões, a empresa decidiu em fevereiro devolver o ativo à União, alegando “incapacidade de cumprimento das obrigações originárias do contrato”.

Controlada pela Changi, a concessionária citou, ao anunciar a devolução, o mau desempenho econômico do Brasil desde 2014 e os efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre a aviação civil.

De acordo com a Anac, para ser qualificado como um ativo apto a novo leilão, o Galeão terá seu pedido analisado, nos próximos dias, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Em fevereiro, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informou que a nova concessão seria avaliada em conjunto com a do Santos Dumont, aeroporto localizado no centro da capital fluminense, ainda sob gestão da estatal Infraero.

A princípio, Santos Dumont seria repassado à iniciativa privada na 7ª rodada de concessões aeroportuárias, programada para esse ano. O governo, no entanto, precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense.