Reino Unido sinaliza lei para mudar acordo do Brexit e amplia tensão com a UE

O governo britânico intensificou dramaticamente uma briga com a União Europeia (UE) nesta terça-feira (17) ao sinalizar que aprovará uma lei para descartar partes do tratado comercial assinado pelos dois lados há menos de dois anos.

O Reino Unido diz que a decisão para mudar o tratado juridicamente vinculativo – uma aparente violação do direito internacional – funciona como uma apólice de seguro caso não consiga chegar a um acordo com o bloco para encerrar uma longa disputa sobre as regras comerciais pós-Brexit, como é conhecida a saída do país da UE.

“Nossa preferência é chegar a um resultado negociado com a UE”, disse a secretária de Relações Exteriores britânica, Liz Truss.

O anúncio provocou uma forte resposta da UE, que há muito acusa o primeiro-ministro do país insular, Boris Johnson, de tentar escapar de um acordo que seu governo negociou e assinou como parte da saída do Reino Unido do bloco em 2020. O imbróglio aumenta as chances de uma guerra comercial entre as duas partes.

Quando a o Reino Unido deixou o bloco e sua zona de livre comércio, foi acertado um acordo para manter a fronteira terrestre irlandesa livre de postos alfandegários e outros controles, porque uma fronteira aberta é um pilar fundamental do processo de paz que encerrou décadas de violência na região.

Em vez disso, para proteger o mercado único da UE, há verificações de alguns bens, como carne e ovos, que entram na Irlanda do Norte vindos do resto do Reino Unido.

O acordo é contestado por apoiadores da união britânica na Irlanda do Norte, que alegam sobrecarga para as empresas e desgaste nos laços entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

O governo britânico concorda que as regulamentações comerciais, conhecidas como Protocolo da Irlanda do Norte, estão desestabilizando um acordo de paz que conta com o apoio de comunidades protestantes unionistas e nacionalistas católicas.

Johnson diz que seu governo quer consertar, em vez de eliminar, os acordos. Londres espera que sua ameaça de adotar nova legislação – que levaria meses para passar pelo Parlamento – aumente a pressão sobre a UE.

O bloco insiste que o tratado não pode ser renegociado, embora esteja disposto a ser flexível sobre como as regras são implementadas. A UE pode revidar com ações legais e potencialmente sanções comerciais, se o Reino Unido não recuar. Fonte: Associated Press.