Juízes do PJSC buscam referências de unidade-modelo nos cumprimentos de sentença em MG

O modelo de operacionalidade das chamadas Centrais de Cumprimentos de Sentença (Centrase) da Justiça em Belo Horizonte (MG) foi observado de perto por um grupo de magistrados catarinenses e servirá de referência ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em visita ao Foro de BH nesta semana, os juízes Marlon Negri (juiz-corregedor do Núcleo I-CGJ), Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva (8ª Vara Cível da Capital) e Uziel Nunes de Oliveira (1ª Vara Cível de Joinville), bem como a assessora correicional do Núcleo II da CGJ, Dayane Cristina Tonielo, conheceram o funcionamento, o gerenciamento e a competência das Centrase Cível e Fazendária daquele Foro. Eles foram recepcionados pelo diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Chrystiano Generoso, na companhia de outros magistrados do TJMG.

Na oportunidade, a comitiva catarinense avaliou que um dos aspectos de maior importância na aplicação do modelo mineiro é encontrar um sistema onde a vara de execução e cumprimento de sentenças já possui especialização e padronização, favorecendo a eficiência, celeridade e segurança jurídica. “A experiência angariada junto ao tribunal mineiro, aliada à expertise tecnológica e elevada qualificação dos magistrados e servidores envolvidos no projeto no tribunal catarinense, contribuirá sobremaneira para o seu sucesso e para a efetivação dos direitos dos jurisdicionados, razão de ser da própria Justiça”, considerou o juiz-corregedor Marlon Negri.

Durante a visita, os juízes do PJSC observaram a quantidade de servidores e a estrutura necessária para a aplicação do modelo. “Foi muito importante para aplicar a experiência”, avaliou o juiz Uziel Nunes. Para o juiz Cláudio Eduardo Regis, a experiência beneficia diretamente a atividade-fim. “Acreditamos que é possível ajudar as demais unidades em prol do aumento da eficiência da Justiça e dos jurisdicionados”, observou. A Centrase Cível observada pela comitiva de SC foi criada em razão da elevada média mensal de distribuição e considerável acervo de feitos das Vara Cíveis da comarca de Belo Horizonte, além de cooperar com as 36 Varas Cíveis daquela comarca.

Fonte: TJSC