Seminário retoma debate sobre orçamento para políticas públicas para mulheres

Continua nesta quinta-feira (28), o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento é realizado em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, liderança da bancada feminina do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e a ONU Mulheres.

Entre os objetivos do evento estão: sensibilizar para a situação das mulheres, das políticas para as mulheres e do orçamento para as mulheres e discutir a implementação de políticas e a alocação e execução de recursos.

Orçamento Mulher
As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgiram na Austrália na década de 1980 e se espalharam para outros países na década seguinte. Essas iniciativas visavam examinar os orçamentos públicos a partir de uma perspectiva de gênero para ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens.

Segundo a ONU Mulheres, no início dos anos 2000, mais de 40 países buscavam implementar o OSG, sendo que 9 desses países localizavam-se na América Latina. No Brasil, em janeiro deste ano, o governo federal apresentou o relatório “A Mulher no Orçamento 2021”, cumprindo determinação incluída pela bancada feminina da Câmara dos Deputados.

Em abril, o Poder Executivo enviou o Projeto de Lei do Congresso Nacional 5/22, que já traz a previsão do Orçamento Mulher, alterando a data de entrega do relatório do 31 de janeiro para até 31 de março.

Convidados
Entre as convidadas para o seminário estão a economista sênior do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI) Virginia Alonso-Albarran; a defensora de Direitos Humanos do Coletivo Mahin professora Vilma Reis; e a secretária-executiva adjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Maria Cláudia Pulido; além de representantes da ONU Mulheres e do Cfemea.

As atividades do seminário serão realizadas no auditório Nereu Ramos.

Da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Edição – ND