Avanço da dengue no estado está na pauta do MPSC

Bastaram pouco mais de três meses para 2022 se transformar no ano com o maior número de mortes por dengue em Santa Catarina. Até o dia 12 de abril, já haviam sido confirmadas 11 mortes pela doença e outras 13 estão em investigação. Já são mais de 14,4 mil casos de dengue em SC neste ano – 12,2 mil deles autóctones (transmissão dentro do estado), distribuídos em 81 municípios, sendo que 26 dos municípios catarinenses já atingiram o nível de epidemia, quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.  

O avanço da dengue no estado está na pauta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. A Instituição também mantém ativa uma campanha contínua de conscientização da população, a fim de engajá-la no combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika.  

De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do  MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, explica que é obrigação do poder público garantir o direito à saúde e, por isso, o MPSC também tem seu papel no combate ao mosquito. “A prevenção e a promoção da saúde são priorizadas pela Constituição e pela Lei do SUS como estratégias de garantia desse direito. Por essa razão o Ministério Público vem atuando na fiscalização das ações e políticas públicas de combate ao mosquito, em especial nos municípios que apresentam os maiores números de casos, bem como se engajando nas ações de prevenção por meio de campanhas e medidas internas de prevenção, que são responsabilidade de todos”, destaca o Coordenador do CDH. 

Os municípios com a maior quantidade de casos autóctones da doença são Maravilha (1857 casos), Joinville (1166) e Concórdia (1056). Nas três comarcas as Promotorias de Justiça têm procedimentos instaurados para acompanhar as ações do Poder Público no combate a proliferação do mosquito e no tratamento dos cidadãos contaminados. Na Capital, a 33ª Promotoria de Justiça acompanha a situação em nível estadual.  

Nem sempre a atuação extrajudicial é suficiente, sendo necessária a judicialização de alguma situação específica. Este foi o caso, por exemplo, de Porto Belo e Imbituba, onde as Promotorias de Justiça locais obtiveram medidas liminares para obrigar depósitos de ferro-velho a cumprirem as orientações da Vigilância Sanitária e eliminarem as peças ao ar livre que acumulam água e criam ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes aegypti.  

Campanha permanente  

O MPSC mantém ativa a campanha “Para a dengue partir, o foco é prevenir”, na qual destaca que associar a dengue ao verão é um equívoco. O frio diminui sim a proliferação, mas esse período tem que ser visto como uma oportunidade de estar à frente na guerra contra o mosquito. Além da Dengue, o Aedes aegypti pode transmitir a Febre de Chikungunya, Zika e Febre Amarela. Para eliminar essas doenças é preciso eliminar a água parada nos locais onde a fêmea do mosquito deposita seus ovos.  

As peças da campanha estão disponíveis para download no portal do MPSC. Na página também há informações e dicas sobre como eliminar os focos de mosquito e contribuir para a redução do número de casos em Santa Catarina. Além disso, postagens nas redes sociais trazem informações sobre prevenção e as doenças causadas pelo mosquito. (Veja aqui!)   

MPSC articula ações e previne focos do Aedes aegypti em suas unidades 

Em janeiro de 2019, o Ministério Público de Santa Catarina criou uma comissão para articular e monitorar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti nas instalações do MPSC.  Entre as atividades já realizadas estão a substituição dos ralos das garagens e a capacitação dos colaboradores que atuam como zeladores e em serviços gerais para identificar e prevenir focos do mosquito.