Curitiba – Daniel Conde Falcão assume Controladoria-Geral de Curitiba

O prefeito Rafael Greca empossou, na tarde desta quinta-feira (7/4), o primeiro controlador-geral do município de Curitiba. O advogado Daniel Conde Falcão assumiu o comando do órgão recém-criado pela lei 15.952/2022 em solenidade no Salão Brasil, no Palácio 29 de Março.

Greca lembrou que a Controladoria-Geral do Município (CGM) está entre os objetivos do seu Plano de Governo e que o órgão tem como função principal promover o bem comum sem burocracia e, sempre, na busca por uma governança eficaz. 

“A controladoria tem que buscar os dois lados e contemplar todas as facetas de um problema, porque as coisas nem sempre são o que parecem”, disse o prefeito, referindo-se a um pensamento do sociólogo italiano Domenico di Masi, sobre a velocidade da informação, por vezes, tornar-se inimiga da ética. 

O prefeito citou instrumentos de governança da cidade, como a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), que foi fundamental no enfrentamento dos períodos mais críticos da pandemia da covid-19. “São soluções que nos permitem deixar a cidade melhor, mais bonita e mais justa. O bom funcionário público municipal é orientado para o bem, para o que há de melhor e para o que acontece com rapidez”, completou.

Após a assinatura do termo de posse, Falcão reafirmou o compromisso de trazer diálogo e eficiência à gestão municipal. “Vejo com grande entusiasmo o aprimoramento dos mecanismos de controle para que possamos trazer mais modernidade e conhecimento à gestão”, comentou, ao lado da mulher, Virgínia Oliveira. 

Ele agradeceu a receptividade da equipe de secretários municipais e gestores de autarquias, que participaram da solenidade. O novo controlador deixa o cargo de assessor jurídico do ICS e já atuou na Governo do Paraná, na Secretaria de Controle Interno e na Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria-Geral 

Proposta do executivo, a implantação da Controladoria-Geral do Município foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em março deste ano, após quase dois anos de tramitação. O órgão servirá como apoio das demais áreas da administração, para implantação de mecanismos de controle cada vez mais eficientes e uma gestão municipal que sirva à população da melhor forma, com economia e otimização de recursos. 

Até então, a controladoria era um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento. Com a mudança, passa a ser um órgão independente.

Presente à solenidade, a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, reforçou que os pilares da CGM já estão presentes, de alguma forma, em diversas outras áreas da gestão. 

“A institucionalização traz a confirmação de que a integridade, a ética e a probidade fazem parte do nosso dia a dia, demonstrando seriedade e compromisso da gestão, além de trazer ainda mais segurança aos gestores e servidores de todas as áreas”, disse. 

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivan Lelis Bonilha, e o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, elogiaram a iniciativa do município na implantação do órgão de controle. 

O município já tem convênios firmados com a Controladoria-Geral da União e Controladoria-Geral do Estado do Paraná, o que vai permitir a criação de cursos de melhoria contínua e capacitação.

O projeto da CGM foi elaborado por uma comissão composta por integrantes da Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento; Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap); e do Gabinete do Prefeito.