PRF autua proprietário de veículo por entregar direção a condutor não habilitado

Na noite do último domingo (3), uma equipe PRF realizava fiscalização em frente à Unidade Operacional de Santa Inês, na BR-316, quando abordou um carro de passeio cujo condutor informou não possuir habilitação.

O homem ainda alegou que seu amigo estava sem condições de dirigir e por esse motivo estava conduzindo o veículo.

Diante da situação, foi perguntado para o passageiro, e proprietário do veículo, se ele tinha conhecimento de que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tendo o mesmo respondido que sim e que o condutor era seu amigo.

Foi constatado, em tese, o crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, tendo como autor o proprietário.

O veículo foi entregue ao proprietário, que também se comprometeu voluntariamente a comparecer em juízo quando for intimado, tendo sido liberado após assinar o Termo de Compromisso de Comparecimento em juízo.

Fonte: PRF