Novo coordenador da CEIJ vai querer ampliar as parcerias do Programa Novos Caminhos

O desembargador Sérgio Izidoro Heil, novo responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina, nesta entrevista, fala das diretrizes para 2022 e já adianta que pretende ampliar as parcerias do Programa Novos Caminhos. Para ele, é necessário aumentar o número de varas especializadas nas áreas da Infância e Juventude no Estado e valorizar ainda mais os técnicos e os juízes que trabalham com tema tão delicado.

De 2012 a 2015, Heil esteve à frente da CEIJ, órgão que propõe, estimula e lidera ações que garantem os direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Coordenadoria é um espaço para o desenvolvimento de políticas voltadas a subsidiar e respaldar a atuação de magistrados e servidores nas comarcas, além de aprimorar e qualificar a estrutura do Judiciário. A seguir os melhores trechos da entrevista:

A CEIJ desenvolve vários programas e ações. O senhor pretende priorizar algum em especial?

Nós temos vários Programas de abrangência estadual: o programa Novos Caminhos, o programa sobre o Depoimento Especial, o programa de Justiça Restaurativa e, em conjunto com o CNJ, o programa Fazendo Justiça. Tenho um carinho muito especial pelo Novos Caminhos – ajudei a criá-lo e implantá-lo em 2013 – e agora vamos ampliar as parcerias e o número de atendimentos psicológicos oferecidos aos acolhidos. Teremos novos cursos focados nas competências, habilidades e atitudes. O “Descobrindo a Informática”, por exemplo, passará a contemplar conhecimentos iniciais de programação. Além disso, serão ofertadas palestras de saúde sobre temas como sexualidade, prevenção da gravidez na adolescência, combate ao uso de álcool, drogas, saúde auditiva, além de oficinas sobre saúde mental. Junior Achievemet e SEBRAE disponibilizarão cursos com o objetivo de  fornecer aos adolescentes noções de finanças, planejamento pessoal e profissional, e prevenir a evasão escolar. Vamos também ampliar as parcerias.

Por que este Programa é tão importante?

Os jovens acolhidos, quando chegam aos 18 anos, são desligados das Casas de Acolhimento – há 208 delas em Santa Catarina. E muitos não sabem como enfrentar este mundo desconhecido. Outros não têm para onde ir. Por isso, é preciso que estejam preparados para abraçar uma profissão, com competências técnicas e emocionais. Com o Programa, eles ganham um propósito e uma perspectiva. É um programa que prepara para a vida, que dá um novo olhar para o futuro e que alcança resultados positivos e muito expressivos.

Como ele funciona?

Em parceria com outros órgãos públicos, instituições e empresas, o Novos Caminhos oferta cursos de profissionalização e articula vagas de mercado de trabalho para os adolescentes a partir dos 14 anos, residentes ou egressos das casas de acolhimento. Aos menores de 14 anos, prevê ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno, com o intuito de prepará-los para a etapa da profissionalização.

Quais são os parceiros atuais do Programa Novos Caminhos?

Hoje, o programa Novos Caminhos é desenvolvido pela CEIJ em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Fiesc, a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), a Associação Catarinense de Medicina (ACM) e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fesag). Participam da iniciativa 900 profissionais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Em quais aspectos o Judiciário precisa avançar para que estes direitos sejam, de fato, ainda mais respeitados?

Um dos pontos principais é aumentar o número de Varas especializadas nas áreas da Infância e Juventude. Outro ponto é o reconhecimento e valorização da atuação extra gabinete dos juízes da infância e juventude. Outro ponto é termos quantitativo suficiente de equipes técnicas multidisciplinares, com psicólogo, assistente social e pedagogo para atender esta gama de trabalho que engloba a infância e juventude.  

O senhor já foi titular da CEIJ . O que o motivou a aceitar este desafio mais uma vez?

Participei da criação e da implantação da CEIJ em 2011, na gestão do desembargador Nelson Schaefer Martins. Retorno à CEIJ, depois destes anos, com espírito renovado para continuar este trabalho social, focado nos menos assistidos. Nós atuamos com um segmento que sofre muito, com crianças acolhidas, com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.  Em 2011, a Coordenadoria tinha dois funcionários, hoje temos oito. É uma mudança muito grande. O trabalho ganhou uma grande amplitude e os projetos estão dando frutos.

Fonte: TJSC