Grupo de trabalho quer envolver a sociedade no debate sobre o semipresidencialismo

Os deputados quem fazem parte do grupo de trabalho que vai analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil manifestaram preocupação com a necessidade de envolver a sociedade no debate para desmistificar o tema. O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tem defendido uma proposta que começaria a valer para as eleições de 2030.

Na primeira reunião do GT, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) disse que será necessário explicar melhor o que é o sistema para a sociedade.

“Enquanto grupo de trabalho, nós temos uma missão que é desmistificar essa questão junto à sociedade civil organizada e à própria imprensa. O nosso grupo de trabalho está infelizmente sendo rotulado de uma maneira que não é a intenção e o propósito do grupo. Nós estamos aqui para debater, para construir”, disse.

O deputado Samuel Moreira afirma que, na sua proposta, o presidente eleito, que seria o chefe de Estado, indicaria um primeiro-ministro para a chefia do governo. Esse primeiro-ministro teria que ser aprovado no Congresso. O deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) apoia a ideia de separar essas funções:

“É preciso que se separe a chefia de Estado da chefia de governo. Não é que sejam incompatíveis, são complementares. Mas é quase impossível que a mesma pessoa que representa os valores da Nação como um todo consiga ser ao mesmo tempo chefe de um governo que necessariamente tem posições ideológicas e partidárias”, observou.

Segundo Samuel Moreira, deveria ser feito um contrato formal para a coalizão governista, explicitando os deputados que apoiam o governo. O objetivo é aumentar a responsabilidade deste bloco com as ações do governo.

No primeiro ano, o primeiro-ministro não poderia ser trocado e nem nos seis meses finais do mandato do presidente. Fora isso, porém, o Congresso ou o presidente teriam o poder de sugerir a troca de maneira rápida. Se três indicações do presidente fossem rejeitadas pelos parlamentares, a Câmara dos Deputados seria dissolvida para novas eleições.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) sugeriu que os ex-presidentes brasileiros sejam ouvidos. O plano de trabalho do grupo, que tem prazo até meados de julho para concluir os trabalhos, deverá ser apresentado e votado na próxima reunião.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra