Um salário mínimo: homem que se masturbou na frente de meninas de 12 anos no Floresta recebe pena

Um homem de 53 anos denunciado por se masturbar na frente de duas meninas de 12 anos aceitou uma proposta do Ministério Público para substituir a possível pena que receberia pelo crime.

A proposta foi prestar serviço comunitário por um mês (8 horas por dia) ou pagar um salário mínimo. A segunda possibilidade foi aceita e o pagamento R$ 1.039 será feito de maneira parcelada.

O caso de ato obsceno ocorreu em julho do ano passado no Bairro Floresta. Era por volta das 18 horas quando as meninas estavam brincando na frente de casa e perceberam que o homem no portão tocava a genitália enquanto as observava. Elas comunicaram os responsáveis e as mães registraram Boletim de Ocorrência.

A possibilidade de transação penal é prevista no artigo 233 do CP em crimes considerados de menor potencial ofensivo. O objetivo é dar desfecho mais rápido a processo cujos crimes não tenham pena superior a dois anos.