Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma

A volta dos peixes ao rio Criciúma resulta de um trabalho que teve início após uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a prefeitura em 2013. Na época, 80% da poluição do rio que corta a cidade era fruto do despejo direto do esgoto de casas, comércio e indústrias. Para atender à decisão judicial, o município aderiu ao programa Se Liga na Rede, em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), e, apesar de a água do rio ainda não ser própria para o banho, já é possível encontrar peixes.

De acordo com um estudo do Instituto SOS Mata Atlântica de 2011 e 2012, o rio Criciúma era um dos mais poluídos do Brasil. Dos 49 rios analisados em 11 estados brasileiros, o Criciúma tinha o maior índice de poluição da água. O Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, da 6ªPJ da Capital, que na época atuava em Criciúma, lembra que, apesar de o rio ainda estar vivo, havia sido tomado pelo esgoto.

O cenário começou a mudar em 2014, quando o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma deferiu em parte o pedido liminar elaborado pelo MPSC, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atuação na defesa do meio ambiente, na Ação Civil Pública nº 020.13.019685-1. Nesse pedido, o MPSC pleiteou que o Município de Criciúma iniciasse os trabalhos de vistoria, visando identificar quem fez ligações clandestinas ou irregulares que permitiam que seus esgotos domésticos alcançassem o rio Criciúma, lacrando-as.

Apesar de a Ação Civil Pública ainda estar pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça, podendo ter decisão a qualquer momento, nota-se que o município já vem atuando no sentido de diminuir a poluição do rio. “A provocação feita pelo Ministério Público lá em 2013 já mostra um resultado satisfatório na qualidade da água do rio Criciúma, visto que de lá para cá o município tem tomado providências. A cada etapa vencida aumenta os ganhos para sociedade”, conclui Ulysséa.