Decreto institui estratégia de incentivo a uso sustentável de biogás e biometano

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) também são signatários.

O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com Bolsonaro, o decreto poderá levar o Brasil a ter “quatro vezes” o que importa de gás da Bolívia.

“Por que não dizer sem imposto? Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS/Cofins, tampouco ICMS”, declarou o presidente na solenidade, que contou com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Podemos também em curto espaço de tempo substituirmos em grande parte o consumo de diesel no Brasil”, acrescentou.

Bolsonaro também afirmou que haverá a distribuição de 25 novas plantas de biocombustível pelo País e que o Brasil não quer uma “guerra pela segurança alimentar”, voltando a citar o plano nacional de fertilizantes lançado pelo governo neste mês.

Durante a solenidade, Bento Albuquerque declarou que os investidores da bioenergia terão a mesma condição dos produtores de gás natural. “Damos importante passo na direção de reforçar segurança energética do nosso País, ao agregar ainda mais o biometano à matriz bioenergética brasileira”, declarou o ministro.

Ele também defendeu que o governo tem tomado medidas para atenuar o aumento de preço dos combustíveis, como a desoneração do PIS/Confins da gasolina. “E trazendo maior racionalidade para a cobrança dos tributos estaduais com apoio do Congresso”, afirmou, sobre o PLP 11.