Justiça de SC recebe moradores que participam da Campanha Nacional Despejo Zero

Moradores de diversos loteamentos e ocupações da grande Florianópolis – integrantes de movimentos que fazem parte da “Campanha Nacional Despejo Zero” – estiveram na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (17). As lideranças foram recebidas pelo secretário jurídico da presidência, Rafael de Mello.

A Campanha Nacional tem objetivo de prorrogar a liminar, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu despejos durante a pandemia. Ela tem validade até 31 de março. Depois disso – segundo os movimentos sociais – 132.290 famílias em todo o país correm risco de despejo.

O objetivo dos representantes que estiveram no TJ era protocolar um documento, pedindo a prorrogação deste prazo, o respeito aos Direitos Humanos e a possibilidade de uma realocação para as comunidades. Se houver desejo, eles pedem que a segurança dos moradores seja garantida.

De acordo com o advogado Pedro Gabriel de Melo Ruiz, representante dos moradores, a visita foi excelente. “O Dr. Rafael foi muito receptivo, nos ouviu com atenção e conseguimos protocolar o documento com os nossos pleitos que visam a garantia dos direitos fundamentais das famílias que vivem nestas comunidades”.

Para Samara Pires de Oliveira, moradora da ocupação Marielle Franco, fez a mesma avaliação: “a reunião foi ótima. Fomos, ouvimos e conseguimos o nosso objetivo: protocolar o documento”.

No fim do encontro, Rafael de Mello mostrou-se sensibilizado com o pleito. Ele se comprometeu, a partir do documento protocolado, a dar os encaminhamentos necessários que estiveram ao alcance do Tribunal.

Fonte: TJSC