Promotor de Justiça Luciano Machado fala sobre obrigatoriedade das vacinas nos Colégios

No fim da tarde desta quinta-feira (17), o Promotor de Justiça Luciano Machado concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre a obrigatoriedade das vacinas nos colégios de Cascavel.

“Nós solicitamos aos municípios da Comarca, especialmente as secretarias de Saúde e ao Núcleo Regional de Educação, que contribuísse para a imunização de crianças nesta fase principalmente a partir dos 5 aos 11 anos, em razão de todo o debate nacional que houve acerca desta fase da imunização nacional” relatou o Promotor.

Luciano ainda ressalta que a intenção é incentivar e conscientizar as famílias de uma obrigação que as famílias tem, que seria garantir a saúde e a vida de crianças e adolescentes.

“Todas as crianças tem o direito a matrícula e permanência na Escola, mas, para que as outras instâncias da rede, principalmente o Conselho Tutelar, busquem este convencimento, para que realizem esta proteção do direito da criança que não pode ir sozinha aos postos de vacinação” disse Luciano Machado.

Caso não ocorra a vacinação, a punição, como é em todos os casos de violação de direitos, o conselho tutelar busca acompanhar e se necessário, encaminhar para outros tipos de atendimentos personalizados.

“Descumprindo este dever, vem a promotoria e nós vamos investigar caso a caso qual é o tipo e o volume da violação de direito que pode ser não apenas a falta de vacinação, podem haver outros problemas, e no caso concreto nós vamos decidir se nós vamos pedir ao juiz que aplique uma sanção administrativa, que é uma multa, que obrigue a família a fazer a imunização sob pena de multa diária que vai ser analisado o valor no caso concreto, ou ainda em casos extremos, o afastamento da criança do convívio familiar” relatou o Promotor caso o dever da vacinação seja descumprido.

Luciano ainda ressalta que estas sanções serão aplicadas em casos isolados, a intenção é nem entrar em juízo para pedir multa, mas também que a população se conscientize que a vacinação é um direito da criança e também da coletividade.