Prefeitura publica nova Instrução Normativa para gestantes que deverão voltar ao trabalho presencial

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Cascavel, a Instrução Normativa nº 002/2022, que estabelece novas diretrizes acerca do retorno ao trabalho presencial das servidores gestantes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel, exceto Secretaria Municipal de Saúde.

Considerando a necessidade de preservação da integridade e saúde dos servidores públicos do Município de Cascavel bem como, a redução da transmissão no ambiente de trabalho e na comunidade, a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão resolve revogar o artigo 18º da Instrução Normativa 001/2022 e convocar as servidoras gestantes para o retorno ao trabalho presencial.

Ao todo, são 30 gestantes ocupantes dos cargos de médica, enfermeira, técnica em enfermagem, ACS, entre outros.

De acordo com a nova normativa, as servidoras deverão retornar às atividades laborais presenciais após o esquema vacinal contra o coronavírus e orientações dos órgãos de saúde.

Caso a servidora tenha optado pela não vacinação contra a Covid-19, deverá assinar o Termo de Responsabilidade, comprometendo-se a cumprir todas as medidas preventivas.