Governo Federal lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir dependência do produto importado

Foi lançado o Plano Nacional de Fertilizantes com medidas para reduzir a dependência do produtor rural brasileiro em relação ao fertilizante importado. O plano é uma referência para o planejamento do setor até 2050. O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (11/03), com participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

A iniciativa buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação. A intenção é atender à crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes, de forma a viabilizar que o Brasil tenha mais autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor.

Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. A estimativa é que 85% daqueles utilizados no Brasil sejam importados, em um mercado global com poucos fornecedores. A ideia é que, com o Plano Nacional de Fertilizantes, seja possível diminuir a dependência de importações, em 2050, dos atuais 85% para 45%, mesmo que a demanda por fertilizantes dobre nesse período.

Os fertilizantes são responsáveis por fornecer nutrientes para as plantas, por isso são essenciais para o Brasil que é o quarto maior produtor mundial de grãos, sendo responsável por 7,8% da produção total mundial.

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o plano lançado hoje começou a ser gestado entre fevereiro e março do ano passado e o documento apresentado é de extrema importância para o país. Também disse ainda que a preocupação com o setor de fertilizantes mostra o compromisso do Governo em antecipar problemas e buscar soluções.

Entre as culturas que mais requerem o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. O principal nutriente utilizado pelos produtores brasileiros é o potássio (38%). Na sequência, aparecem o fósforo, com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%.

Os produtos chegam ao país vindos, sobretudo, da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorrússia, de acordo com dados do Ministério da Economia. Completando a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021 estão os Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha.

A elaboração do plano foi iniciada em 2021, sob a coordenação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e foi formalizada nesta sexta-feira por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

O documento tem 80 metas e 130 ações estruturantes de curto e longo prazo. Um exemplo é o mapeamento de obras paralisadas que, uma vez retomadas e concluídas, podem aumentar a produção nacional de fertilizantes. Outro é a previsão de investimento na formação e capacitação de profissionais para atuarem no setor de tecnologia de fertilizantes.

Além de ter o objetivo de reduzir a dependência externa, as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes abordam uma política fiscal favorável ao setor para ampliar a produção competitiva de fertilizantes, tais como o incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção e melhorias na infraestrutura e logística nacionais.

O plano ainda apresenta oportunidades de produção com novas tecnologias e sustentabilidade ambiental em relação a produtos emergentes, como os fertilizantes organominerais e orgânicos – adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo – e os subprodutos com potencial de uso agrícola, como os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores, nanomateriais, entre outros.

O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes.

Na cerimônia, foi assinado um termo para viabilizar a Caravana Embrapa FertBrasil, prevista no Plano. A caravana prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas com o objetivo de levar conhecimento e tecnologia ao produtor rural brasileiro para o uso eficiente de fertilizantes. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes, já na safra 2022/2023, e resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.