Eletrobras estuda possibilidade de renovação de Tucuruí atrelado à privatização

A Eletrobras avalia alternativas para manter a concessão da hidrelétrica de Tucuruí, cujo atual contrato termina em 2024, e estuda a possibilidade de obter a renovação atrelada à privatização, indicou o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr.

A usina é a segunda maior do País, com 8,5 GW de capacidade instalada, e por isso tem peso significativo no faturamento da estatal. Ferreira comentou que, conforme estabelece o regramento do setor, a empresa já pediu a renovação da concessão, mas as conversas formais ainda não começaram.

Ele defendeu que a renovação da concessão de Tucuruí não deveria seguir o caminho utilizado na renovação antecipada das demais usinas da Eletrobras, que tiveram concessão renovada, com a venda de energia definida para ser feita sob regime de cotas. “O governo de alguma maneira já reconheceu que o tema das cotas é uma experiência que não deu certo”, disse.

Por outro lado, Ferreira sinalizou que a empresa estuda a possibilidade de enquadrar a renovação em uma regra definida por um decreto publicado no fim do ano passado, permitindo que estatais federais e estaduais tenham suas concessões prorrogadas por 30 anos, fora do regime de cotas, desde que tais ativos passem ao controle privado. Tendo em vista o plano de privatização da estatal, a renovação utilizando o decreto poderia vir a ser feita, mas seu enquadramento dependeria de uma anterior aprovação do projeto de lei sobre a desestatização, indicou o executivo.

Ferreira explicou que, no caso de uma renovação antecipada, a companhia terá direito a uma indenização “que não é pequena”, por investimentos realizados e não amortizados, como é o caso da segunda casa de força da usina, e também por receitas com as vendas de energia já acertadas até 2024. Tais valores poderiam ser abatidos de um bônus de outorga a ser pago à União pelo novo contrato de concessão.