Você é a favor ou contra o aborto?

A discussão em torno do aborto é algo que divide opiniões. Pessoas com crenças e ideologias diferentes concordam ou discordam sobre a decisão de uma pessoa em abortar e diversos grupos se manifestam na tentativa de garantir a liberdade de decisão e outros que se movimentam em sentido oposto para proibir que isso aconteça.

Ontem, a CGN divulgou a decisão da Corte Constitucional da Colômbia que descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação. O Supremo Tribunal tomou a decisão histórica com uma maioria de 5 a 4, após mais de oito horas de debate. Agora, as mulheres podem decidir interromper a gravidez por qualquer motivo, até o sexto mês de gestação.

Aborto no Brasil

No Brasil, o artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 deixa claro que aborto é considerado legal quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher. Além disso, em 2012, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é permitido interromper a gestação quando se nota que o feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro.

A gestante que estiver em um desses três casos tem direito de realizar gratuitamente o aborto legal por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

Se tratando de gravidez que ponha em risco a vida da mulher ou feto anencéfalo não há limite de semanas de gestação para realizar o aborto. Em caso de abuso sexual o tempo limite são 20 semanas de gestação, ou 22 caso o feto pese menos de 500 gramas.

A legislação não exige que a mulher apresente provas ou boletim de ocorrência que foi vítima de abuso sexual para realizar o aborto.

Fora dessas situações, interromper a gravidez é crime no Brasil. Fazer um aborto induzido pode acarretar em detenção de um a três anos para a mulher ou que dê permissão para que outra pessoa o cometa o aborto. Neste último caso, a pessoa que realizou o procedimento pode pegar de um a quatro anos de prisão.

Qual a sua opinião?

Nesse contexto, a CGN quer saber a sua opinião sobre o assunto. Você é a favor ou contra o aborto? No grupo da CGN no facebook, criamos uma enquete que ficará aberta pelas próximas 24 horas para votação.

Na enquete você poderá escolher a opção que mais se identifica e ainda poderá contribuir nos comentários sobre o motivo da sua escolha. Participe! Acesse o link do ‘Grupo da CGN’ e participe das diversas pesquisas que são realizadas frequentemente.

A CGN também está no Instagram, possui a página oficial no Facebook, além dos grupos de whatsapp. Faça parte do maior Portal de Notícias que deixa você atualizado em tempo real!