Em nota, Brasil pede diálogo e solução negociada para situação na Ucrânia

O Ministério de Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota nesta terça-feira, 22, pedindo “uma solução negociada” para a crise na Ucrânia após a Rússia reconhecer as regiões de Donetsk e Luhansk como independentes da Ucrânia e o presidente Vladimir Putin autorizar o envio de tropas para duas regiões separatistas.

“Diante da situação criada em torno do status das autoproclamadas entidades estatais do Donetsk e do Luhansk, o Brasil reafirma a necessidade de buscar uma solução negociada, com base nos Acordos de Minsk, e que leve em consideração os legítimos interesses de segurança da Rússia e da Ucrânia e a necessidade de respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas. Apela a todas as partes envolvidas para que evitem uma escalada de violência e que estabeleçam, no mais breve prazo, canais de diálogo capazes de encaminhar de forma pacífica a situação no terreno”, diz a nota do Ministério.

Antes do anúncio do envio das tropas, a União Europeia e os Estados Unidos haviam sinalizado para a aplicação de sanções contra a Rússia e os governos pró-Moscou de Donetsk e Luhansk. O envio foi precedido de um duro discurso de Putin contra autoridades ucranianas, ocidentais e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), no qual Putin acusou seus rivais de planejar atacar a Rússia.

A decisão de Putin ocorre depois que o presidente da França, Emmanuel Macron, costurou um encontro entre os presidentes dos EUA e da Rússia, em um último esforço para evitar uma possível invasão da Ucrânia. O Kremlin nega que a reunião já esteja marcada.

Fala do embaixador

Na nota, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil relembrou a fala do embaixador Ronaldo Costa Filho no Conselho de Segurança da ONU do dia anterior, 21, que tratou da situação na Ucrânia.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores:

“Declaração do Representante Permanente Embaixador Ronaldo Costa Filho no Debate do Conselho de Segurança da Nações Unidas sobre a Questão da Ucrânia – 21 de fevereiro de 2022:

Senhor Presidente,

Quando esta Organização foi criada, em 1945, confiou ao Conselho de Segurança a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais. A tensão dentro e ao redor da Ucrânia está-se agravando diariamente – na verdade, a cada hora -, tornando esta citação habitual da Carta de extraordinária importância e relevância.

Todos sabemos como a situação tornou-se crítica. O Brasil vem acompanhando os últimos acontecimentos com extrema preocupação. Nas atuais circunstâncias, nós, neste Conselho, em representação da comunidade internacional, devemos reiterar os apelos à imediata desescalada e nosso firme compromisso de apoiar os esforços políticos e diplomáticos para criar as condições para uma solução pacífica para esta crise.

O sistema de segurança coletiva das Nações Unidas baseia-se, em última análise, no pilar do direito internacional. Este, por sua vez, está assentado em princípios fundamentais consagrados na Carta: a igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados-Membros; a restrição no uso ou na ameaça de uso da força; e a solução pacífica de controvérsias. No entanto, nosso pilar e nossos princípios não produzirão resultados a menos que as preocupações legítimas de todas as partes sejam levadas em consideração, e a menos que haja pleno respeito pela Carta e pelos compromissos existentes, como os Acordos de Minsk.

Nesse sentido, renovamos nosso apelo a todas as partes interessadas para que mantenham o diálogo com espírito de abertura, compreensão, flexibilidade e senso de urgência para encontrar caminhos para uma paz duradoura na Ucrânia e em toda a região. Um primeiro objetivo inescapável é obter um cessar-fogo imediato, com a retirada abrangente de tropas e equipamentos militares no terreno. Tal desengajamento militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise. Acreditamos firmemente que este Conselho deve cumprir sua responsabilidade central de ajudar as partes a se engajarem em um diálogo significativo e eficaz para alcançar uma solução que aborde efetivamente as preocupações de segurança na região. Não nos enganemos: no final das contas, estamos falando sobre a vida de homens, mulheres e crianças inocentes no terreno.

Muito obrigado.”