UE defende manutenção de patentes para vacinas, em reunião com OMC

Os ministros do Comércio da União Europeia tiveram reunião com a diretora-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. Em comunicado que registra o encontro em Marselha, a UE aponta que o bloco defende a manutenção de patentes para vacinas.

Os ministros presentes ressaltaram que a propriedade intelectual “nunca deve ser um obstáculo para a distribuição equitativa de produtos para enfrentar uma pandemia”. Eles defendem uma proposta para esclarecer e facilitar as condições nas quais os membros da OMC podem autorizar companhias em qualquer país a produzir e exportar produtos farmacêuticos contra a covid-19, “mesmo quando as inovações estejam protegidas por patentes”.

Vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis afirmou, segundo o comunicado, que foi discutida no encontro a reforma da OMC. O bloco também falou sobre como tornar sua estratégica comercial “mais assertiva”, diante de “uma escalada em desafios geopolíticos”, em aparente referência às tensões com a Rússia.