Guedes diz que começa a enviar reforma tributária ao Congresso em 2 ou 3 semanas

Assim que voltar da Suíça ao Brasil e o Congresso retomar suas atividades, o governo enviará suas primeiras propostas de reforma tributária para o Congresso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Segundo ele, a proposta deve ser enviada em “duas ou três semanas”.

O ministro acredita que a aprovação da reforma saia ainda este ano.

Para conseguir a aprovação, Guedes disse que simplificará o processo, enviando seus planos para serem encaixados em Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que já circulam no Congresso, como a dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). “Não pode ter três PECs, uma brigando com a outra”, defendeu.

Ele também promete utilizar caminhos mais informais para obter resultados. No caso da união de PIS e Cofins, por exemplo, que se tratam de tributos federais, não é necessária a consulta, segundo o ministro.

Essa seria uma saída para enviar o IVA dual, em parceria com Estados e Municípios, fazendo com que, se houver um acordo, haja um projeto – e um imposto – único.

As propostas sobre Imposto de Renda pessoas física e jurídica levarão mais uns 30 dias para serem fechadas antes de irem para o Congresso, de acordo com o ministro.

Há uma corrida também para o envio porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se mostrado um aliado do governo na aprovação das reformas e seu mandato acaba este ano.