Programa Auxílio Brasil alcança patamar histórico no país

Nessa terça-feira (18/01), cerca de 17,5 milhões de famílias recebem a parcela deste mês do Auxílio Brasil, o maior programa de transferência de renda do país. O número recorde de pessoas atendidas foi alcançado graças à inclusão de mais de três milhões de brasileiros, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Com isso, o Auxílio Brasil zerou a fila do programa. O investimento total para os pagamentos de janeiro supera a casa dos R$ 7,1 bilhões.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor médio do benefício na folha de pagamento de janeiro é de R$ 407,54, um pouco acima do mínimo que cada família pode receber, que é de R$ 400. Do total de atendidos pelo programa, 8,3 milhões de famílias são da Região Nordeste, cinco milhões do Sudeste, 2,1 milhões do Norte, 1,1 milhão do Sul e 893 mil do Centro-Oeste.

O ministro da Cidadania, João Roma, ressaltou que o Auxilio Brasil é uma ferramenta de transformação social, isso porque os beneficiários podem ingressar no mercado de trabalho e continuar recebendo o benefício por até dois anos. “No Auxílio Brasil, ele [beneficiário] é estimulado a assinar a carteira e tem o mínimo de permanência de dois anos no programa, ou seja, ele perde o medo de ficar sem a sua proteção social”, enfatizou.

As famílias inscritas no programa precisam ficar atentas com o calendário de pagamento. A liberação da parcela é feita de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Até o dia 31 de janeiro, todos os benefícios estarão liberados para saque.

As famílias incluídas recentemente já começaram a receber notificações. Ao entrar para o programa, elas recebem, via Correios, no endereço informado durante o cadastramento, correspondências da Caixa Econômica Federal com orientações sobre o benefício e o Cartão Auxílio Brasil.

Com o cartão, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e acessar outros serviços.

Nessa terça-feira (18/01), o Governo Federal paga a parcela referente ao mês de janeiro do Auxílio-Gás, que já está sendo distribuído desde o mês de dezembro de 2021, incorporada ao Auxílio Brasil.

O Programa é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo envio dos recursos a serem pagos pela Caixa Econômica Federal. “O Auxílio Gás começou a ser pago em dezembro com foco prioritário nas famílias das cidades com calamidades [provocadas pelas] chuvas e, na sequência, agora em janeiro, para 5,5 milhões de famílias, justamente as famílias que estão na faixa da extrema pobreza”, destacou o ministro João Roma.

Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência têm preferência.

Além da assistência social, as políticas públicas do Governo Federal levam à inclusão. Foi com esse objetivo que, desde outubro do ano passado, pessoas com deficiência que atuam no mercado de trabalho formal e ganham até dois salários mínimos passaram a receber o Auxílio Inclusão. A medida prevê um repasse de meio salário mínimo (R$ 550) como incentivo para que elas permaneçam empregadas.

Para isso, é preciso que a elas estejam incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que tenham feito parte do quadro de beneficiários do programa nos últimos cinco anos.

A iniciativa é mais um incentivo para que empresas privadas incluam a diversidade em seus quadros funcionais. “Em caso de algum problema, se em menos de dois anos ela [perder] esse emprego, ela [beneficiária] volta automaticamente para o valor total do Benefício de Prestação Continuada”, explicou João Roma.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo por mês, é concedido ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

O Governo Federal também presta auxílio a famílias de baixa renda a partir da concessão de desconto na conta de luz. Até o final do ano passado, 12 milhões de famílias brasileiras foram beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica. A partir deste ano, outras 12 milhões foram incluídas. Com isso, cerca de 24 milhões de famílias recebem desconto de até 65% no valor da conta de luz.

Para receber a Tarifa Social de Energia Elétrica, algum membro da família precisa estar inscrito no Cadastro Único ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh. Para quem consome até 30 KWh, o desconto é de 65% na conta. De 31 KWh a 100 KWh, o desconto cai para 40%. Já quando o consumo está entre 101 KWh e 220 KWh, a redução é de 10%.

Para solicitar o benefício, o interessado deve comparecer à distribuidora de energia elétrica que atende sua residência e apresentar a documentação para comprovar as exigências.