Curitiba entra para Coalizão Internacional que luta pelos Direitos Digitais

Curitiba é uma das cidades mais inovadoras da América Latina, sendo premiada por inovação em serviços digitais por institutos líderes como Latam SmartCity Congress 2021 e Intelligent Community Forum TOP7 2021.

Por sempre estar à frente de seu tempo, a capital paranaense agora faz parte da rede Cities Coalition for Digital Rights, uma Coalizão de Cidades pelos Direitos Digitais, lançada pelas Cidades de Amsterdã, Barcelona e Nova York em novembro de 2018. A Coalizão já conta mais de 50 cidades membros em todo o mundo, é uma rede de cidades que se ajudam mutuamente no campo verde da formulação de políticas baseadas em direitos digitais.

A adesão de Curitiba à rede foi resultado dos esforços das secretarias e órgãos envolvidos na implementação e acompanhamento como Agência Curitiba de Desenvolvimento, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e a Assessoria de Relações Internacionais do gabinete do prefeito Rafael Greca, além do próprio Comitê Técnico de Dados Abertos.

A oportunidade de adesão de Curitiba à rede foi levada ao comitê e o mesmo concordou e se comprometeu com os princípios e práticas da rede. Além disso, para trabalhar como interface primária e oficial de comunicação com a CC4DR.

“A parceria entre o município e as cidades-membro da rede Cities Coalition for Digital Rights é uma oportunidade significativa para o alcance da agenda municipal de Dados Abertos. As ações propostas pelo Comitê estão ordenadas com os princípios da rede: acesso universal e igualitário à internet e alfabetização digital; privacidade, proteção de dados e segurança; transparência, responsabilidade e não discriminação de dados, conteúdo e algoritmo; democracia participativa, diversidade e inclusão e padrões de serviço digital abertos e éticos”, afirmou Isabela Aguiar Moreira Kulak, da Assessoria de Relações Internacionais.

O compromisso do Município de Curitiba com a rede CC4DR não inclui vínculos financeiros. É exigido, apenas, que a cidade se comprometa a defender a declaração da rede.

A Coalizão

 A Coalizão está comprometida em promover e defender os direitos digitais no contexto urbano por meio da ação da cidade, para resolver desafios digitais comuns e trabalhar em direção a estruturas legais, éticas e operacionais para promover os direitos humanos em ambientes digitais.

Com a crescente dependência da internet, surge a necessidade de proteger e respeitar os direitos humanos básicos para todos no mundo digital. Globalmente, seis em cada dez pessoas não estão conectadas à internet, e a violação dos direitos humanos, incluindo desligamentos, ataques a ativistas e jornalistas por suas atividades on-line, coleta de dados pessoais sem consentimento e vigilância digital persistem. 

A Coalizão de Cidades pelos Direitos Digitais reúne cidades comprometidas em aproveitar a tecnologia para melhorar a vida das pessoas e apoiar as comunidades nas cidades, fornecendo serviços e infraestrutura digitais confiáveis e seguros.

Os governos locais, trabalhando com organizações não governamentais e da sociedade civil e o setor privado, têm um papel importante a desempenhar no desenvolvimento de políticas proativas para garantir que a tecnologia seja usada para aumentar tanto a liberdade quanto a segurança, e que os benefícios da tecnologia digital sejam vivenciados por todos.

Os Princípios da Coalizão são inspirados pela Coalizão de Direitos e Princípios da Internet baseada no Fórum de Governança da Internet da ONU e, neste esforço, as Cidades da Coalizão se juntaram ao Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas (UN-Habitat), Cidades Unidas e Governos (CGLU) e Eurocidades, este último alinhado no objetivo de promover os direitos digitais dos cidadãos entre seus 190 membros em 39 países.

Curitiba On-line

Pelo Curitiba App, que concentra mais de 700 serviços digitais, além da integração com outros aplicativos da cidade como SaúdeJá e Curitiba156 os cidadãos também podem acessar notícias, pagamento de impostos, autenticação segura, transporte, Wi-Fi público, dados de trânsito, educação, esporte, lazer, eventos, cursos, livros e muito mais.

Um dos principais serviços de inclusão digital é o Wi-Fi Curitiba, que conta com mais de 240 pontos na cidade espalhados por terminais, praças, parques e espaços públicos selecionados.

Em relação à privacidade, proteção e segurança de dados, Curitiba já implementou a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, que garante a proteção de dados para todos os cidadãos. Bancos de dados mais seguros foram implementados e as pessoas que manipulam as bases do município foram treinadas, implementando novas ferramentas de segurança como blockchain.

Curitiba também criou um Comitê de Dados Abertos para o município, composto pelas Secretarias de Inovação, Administração e Tecnologia do município, universidades federais do Paraná, Terceiro Setor e Startups que utilizam o portal. O portal Open Data reúne diversos conjuntos de dados de 20 secretarias municipais em diferentes formatos e assuntos e tem um cronograma contínuo de melhorias do portal e das adequações às leis.

Com o Fala Curitiba, programa de consulta pública da Prefeitura de Curitiba, cada cidadão pode escolher suas prioridades separadas por região. Assim, o cidadão é quem decide as 100 prioridades que a Prefeitura de Curitiba incluirá na Lei Orçamentária Anual no ano seguinte.

Por último, mas não menos importante, Curitiba conta com o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que é responsável por orientar e apresentar propostas, estratégias e políticas relacionadas ao ecossistema de inovação da cidade, visando ampliar a dinâmica do empreendedorismo inovador e do desenvolvimento socioeconômico curitibano