Entenda o que é o crime de omissão de socorro

Notícias sobre crimes de trânsito, como acidentes envolvendo atropelamentos ou colisões entre veículos, muitas vezes trazem o registro de outro crime relacionado, o de omissão de socorro. Geralmente praticado quando o autor do crime deixa o local do fato na tentativa de evitar sua responsabilização, a omissão de socorro, além de um ato de falta de solidariedade, pode caracterizar um crime passível de punição. Além desta situação no trânsito, outros casos podem configurar o ato criminoso. O Entenda Direito deste mês explica quando o tipo penal ocorre e quais as penas previstas.

Projeto – O Entenda Direito é uma releitura de iniciativa anterior – o “Pílulas de Direito para jornalistas” – lançada pela do MPPR em 2005 e premiada em 2006 com o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Recentemente, o Entenda Direito foi também  contemplado pela premiação nacional, ficando em terceiro lugar na categoria Relacionamento com a Mídia. Concedida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, a premiação reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos do sistema de justiça do país. Inicialmente voltada aos profissionais da imprensa, o projeto agora busca comunicar-se com toda a população. A proposta é ampliar o entendimento das pessoas sobre questões que podem impactar diretamente o seu dia a dia, por meio de textos simples e diretos que buscam “traduzir” expressões do universo jurídico.

Injúria racial e racismo – Na edição anterior, tratamos dos crimes de injúria racial e de racismo, explicando as semelhanças e diferenças entre os dois e recentes decisões que trouxeram mudanças importantes.

 

Entenda Direito: Omissão de Socorro

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