Prefeitura fecha o ano com carteira de investimentos de R$ 2,6 bilhões

Em meio à pandemia e à economia brasileira ainda baqueada em 2021, a Prefeitura de Curitiba conseguiu manter as contas em dia, fez frente ao aumento de gastos na área de saúde e garantiu o funcionamento da cidade, com obras, melhorias de infraestrutura e atendimento à população. A Prefeitura fechou o ano com a maior carteira de investimentos da sua história, R$ 2,6 bilhões, volume que será aplicado em obras e equipamentos e que deve gerar, no médio prazo, 110 mil empregos na cidade.

Tudo isso vem sendo possível graças ao Plano de Recuperação, lançado em 2017, e que reverteu o quadro de situação fiscal precária registrado na época, com queda de investimentos e falta de dinheiro para honrar compromissos com a saúde, educação e salário de servidores. Com medidas de ajuste, as contas foram equilibradas, as dívidas pagas e os investimentos foram retomados.

Além disso, Curitiba criou o primeiro fundo anticrise do país, uma reserva financeira para situações de crise econômica, desequilíbrio fiscal ou calamidade pública, como desastres naturais, ou de emergência em saúde, como a pandemia de covid-19. Com R$ 500 milhões, o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec) foi usado para fazer frente às demandas da saúde.

Retomada econômica

A combinação de boa saúde fiscal, um programa robusto de investimentos, medidas de incentivo às empresas e melhoria e eficiência de gestão foi adotada pela Prefeitura para a retomada econômica na capital, segundo o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz. “De um lado mantemos a nossa responsabilidade fiscal e investimos em ganhos de eficiência. De outro estamos dando suporte para que empresas e negócios possam se recuperar o mais rápido possível”, disse.

Considerado um dos seis projetos mais inovadores do mundo em 2021 no World Smart City Awards, em Barcelona – maior premiação internacional para cidades inteligentes -, o plano de retomada contempla ações de incentivo fiscal, melhoria do ambiente de negócios, desburocratização e apoio ao setor privado na contratação de financiamentos.

Entre as medidas, a Prefeitura aprovou um Fundo Garantidor de R$ 10 milhões, que pode alavancar até R$ 100 milhões em empréstimos para empreendedores.

O município também prorrogou o prazo de pagamento de impostos. Os do ISS-Fixo e do ISS pago por empresas enquadradas no Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram prorrogados por 90 dias em 2021, beneficiando 197 mil empresas e com impacto de R$ 80 milhões.

Em 2021 também foi concluído o maior programa de refinanciamento de débitos já lançado pelo município. O Refic-Covid-19 permitiu o parcelamento de débitos de IPTU, ISS e taxa de coleta de lixo em até 36 meses. Foram 22 mil acordos, que ajudaram a dar fôlego para contribuintes e empreendedores da cidade.

Rapidez na abertura de empresas

No último ano, Curitiba conseguiu reduzir em 52% o tempo para abertura de empresas no município.

Uma empresa é aberta, em média, em 25 horas (1 dia e 1 hora) na capital paranaense. O tempo é 60% menor do que a média brasileira, de 64 horas (2 dias e 16 horas), segundo o Mapa de Empresas do segundo quadrimestre de 2021 elaborado pelo Ministério da Economia. A capital está entre as três mais rápidas para abertura de empresas no país – atrás apenas de Goiânia (18 horas) e Maceió (22 horas).

“O tempo de abertura de empresas é um dos aspectos mais importantes para medir a qualidade do ambiente de negócios em um local, porque traduz diretamente como a burocracia afeta a vida de empresários que estão começando seus negócios. E Curitiba vem avançando muito nesse sentido”, diz o secretário Hotz.

Para os empresários, a facilidade e a rapidez na hora de abrir um negócio surpreendem. Aline Inocênio Folador abriu em março de 2021 a Lloret, loja on-line de moda praia e pijamas. Entre a entrada do pedido e a liberação do alvará para funcionamento foram menos de dois dias. E tudo de forma on-line.

“Eu me surpreendi porque não precisei ir até a Prefeitura em nenhum momento para abrir a minha empresa”, afirma Aline.

Com toda documentação em mãos, a empresária Vania Zardo conseguiu abrir sua franquia da Cacau Show em menos de uma semana.

“Foi mais fácil do que eu pensava. O trâmite com a Prefeitura foi mais rápido do que com a própria Cacau Show”, lembra ela, que montou a loja dentro de um hipermercado, no bairro Cristo Rei.

Liberdade econômica

Uma mudança importante também foi a entrada em vigor da lei de liberdade econômica, sancionada em 2019 e que dispensou alvarás de empresas consideradas de baixo risco. Como uma das medidas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia do município, o número de atividades incluídas em Curitiba mais que dobrou. Passou de 242 para 545.

Para estimular a retomada e aumentar a circulação de dinheiro na economia local,  a Prefeitura anunciou o pagamento de R$ 124,9 milhões em licenças-prêmio, beneficiando 3.058 pessoas.

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia, a área de eventos recebeu apoio, com a utilização de R$ 2,7 milhões para projetos desse segmento e moratória de dívidas, até o fim do ano.

Ciclo de Investimentos

A Prefeitura manteve o ritmo de investimentos em 2021, com um total de R$ 440 milhões aplicados em obras e equipamentos para a cidade e se prepara para o novo ciclo, de 2022 a 2025. Aprovado em 2021, o Plano Plurianual – que estabelece as diretrizes para os próximos três anos –  prevê recorde de R$ 2,4 bilhões em investimentos, com R$ 1 bilhão a mais do que foi aplicado entre 2018 e 2021 (R$ 1,4 bilhão). Um aumento de 70%.

A carteira de investimentos, no entanto, é ligeiramente maior, de R$ 2,6 bilhões, porque deve ir além de 2025. Do total de investimentos em obras e equipamentos no período, R$ 973 milhões virão de recursos do Tesouro e R$ 1,452 bilhão de outras fontes, como financiamentos.

A Prefeitura tem em carteira 23 contratos, que incluem os firmados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Interamericamo de Desenvolvimento (BID) e com o New Development Bank (NDB).

Também há financiamentos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para projetos, equipamentos e obras viárias.

Obras dos próximos anos

Na lista de projetos para os próximos anos estão o de Gestão de Risco Climático do Bairro Novo da Caximba; ampliação e aumento da velocidade do Inter 2; e o corredor BRT Leste-Oeste.

Também estão previstas a complementação da Linha Verde Norte e Sul; obras de circulação viária, com projeto de 88 quilômetros de pavimentação alternativa, 121 quilômetros de fresa, recape e reciclagem; 26 quilômetros de infraestrutura cicloviária; 18 quilômetros de calçadas; ações contra as cheias (drenagem e saneamento).

As obras devem ajudar a retomada de empregos na cidade, com cerca de 113 mil novas vagas diretas e indiretas nos próximos anos.

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