Espanha aprova reforma trabalhista e orçamento para 2022

A coalizão governista de esquerda da Espanha garantiu nesta terça-feira seu controle do poder com a aprovação de uma reforma trabalhista histórica apoiada por sindicatos e empregadores, além de um novo plano de gastos nacionais para o próximo ano que inclui um grande desembolso de fundos de recuperação de pandemia.

Uma série de legisladores nacionalistas e de esquerda deu o sinal verde para o orçamento de 450 bilhões de euros (US$ 509 bilhões) para 2022, que aloca mais da metade dos fundos para educação, saúde, pensões, subsídios e outros gastos sociais.

O orçamento inclui os primeiros 20 bilhões de euros, de um total de 70 bilhões de euros (US$ 79,2 bilhões) concedidos ao país com os fundos de recuperação relacionados à covid-19 da União Europeia. A Comissão Europeia transferiu para a Espanha um montante inicial de 10 bilhões de euros (US$ 11,3 bilhões) no início desta semana.

A aprovação do orçamento é vista como um teste crucial ao apoio parlamentar da coalizão minoritária de socialistas e do partido antiausteridade United We Can. Ao superar o obstáculo em uma votação de 281-62 com uma abstenção, o primeiro-ministro Pedro Sánchez dissipou a pressão para convocar eleições antecipadas e aumentou suas chances de terminar seu mandato em 2023.

Seu gabinete também aprovou um decreto que revisa as regras trabalhistas do país, um compromisso do governo de Sánchez com a Comissão Europeia antes do final de 2021, a fim de garantir a próxima parcela dos fundos da pandemia da União Europeia (UE).

A reforma trabalhista reverte as regulamentações favoráveis aos negócios adotadas em 2012 por um governo conservador anterior no auge da crise da dívida soberana da década passada. Limita a maioria dos contratos temporários a um máximo de três meses e traz de volta a negociação coletiva com os sindicatos. Também adota o programa de folga usado para evitar demissões durante a pandemia como uma ferramenta fixa para as empresas recorrerem em crises futuras.

A reforma foi sancionada por sindicatos de trabalhadores e associações comerciais, uma conquista rara para o governo e uma vitória pessoal para a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

“Esta reforma vira uma página sobre a precariedade na Espanha”, disse Díaz durante coletiva de imprensa semanal, referindo-se a dados oficiais que mostram que um em cada quatro contratos na Espanha é de curto prazo, a taxa mais alta na UE. A taxa de desemprego do país, de 14,5% em outubro, também é uma das mais altas da Europa.

As novas regras entram em vigor na quarta-feira, 29, embora o governo precise encontrar novamente o apoio de partidos menores para ratificar as mudanças em uma votação parlamentar no início do próximo ano.