Foz do Iguaçu avança na desburocratização empresarial e é escolhida para projeto-piloto do Estado

Foz do Iguaçu foi escolhida para fazer parte de um projeto-piloto, junto com o Governo do Estado e a Junta Comercial do Paraná, para agilizar o processo de emissão de licenças empresariais. 

O convite para integrar a ação se deve a uma série de melhorias que vêm sendo feitas no processo de abertura e emissão de licenças de funcionamento, e também por atender totalmente a legislação de Liberdade Econômica, o que reduziu de forma significativa o tempo de abertura de empresas. 

“Foz do Iguaçu é hoje a oitava cidade do país mais rápida na abertura de empresas, fora as capitais, e isso só foi possível devido a uma série de ações que vêm sendo feitas por meio do programa DestravaFoz. Este novo projeto com certeza trará ainda mais ganhos para o ambiente empresarial da cidade e, consequentemente, mais desenvolvimento”, afirma o prefeito Chico Brasileiro. 

A proposta do projeto-piloto é criar um ambiente virtual que possibilite a integração e gestão das licenças empresariais para municípios, órgãos licenciadores e cidadãos empreendedores. Isto permitirá agilizar os procedimentos, ampliando a liberdade econômica, e oferecendo rastreabilidade e segurança a todos os usuários.

Estão previstas ações voltadas à integração de sistema, criação de um ambiente para gestão das licenças, melhorias das legislações existentes e realização de procedimentos para integração com os municípios.

Para a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst, o novo projeto vai acelerar o trabalho que já vem sendo feito em prol do empreendedorismo na cidade. ”Teremos mais um avanço no projeto DestravaFoz, facilitando ainda mais a vida do empreendedor e trazendo mais agilidade para a administração pública”.

Um dos fatores que motivou a escolha de Foz como um dos municípios de implantação do projeto são as parcerias que a Prefeitura Municipal tem feito com instituições que atuam para simplificar procedimentos, entre elas o Sebrae e o Corpo de Bombeiros.

Para o consultor de políticas públicas do Sebrae, Marcelo Padilha, “o Município poderá apresentar resultados muito rápidos, já que que implantou com sucesso a primeira etapa do projeto DestravaFoz e agora poderá evoluir na integração de sistemas com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, que hoje têm alguns entraves”. 

“Outro ponto positivo deste projeto é a participação da sociedade organizada, como contadores, engenheiros e arquitetos, permitindo que seja realizado uma ação de acordo com a experiência do contribuinte”, complementou Padilha.

A iniciativa integra informações da Junta Comercial do Paraná, Receita Federal do Brasil, Receita Estadual do Paraná, Corpo de Bombeiros, órgãos estaduais da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, além de nove municípios paranaenses.  A aplicação prática do projeto começou no dia 8 de dezembro e a previsão é que seja concluído em seis meses.