MPPR homenageia autores de projetos premiados nacionalmente pelo CNMP

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 8 de dezembro, a Procuradoria-Geral de Justiça homenageou as equipes responsáveis pelos três projetos do Ministério Público do Paraná que foram contemplados na edição de 2021 do Prêmio CNMP, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público criada para dar visibilidade a ações de destaque do Ministério Público brasileiro na promoção e efetivação dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional.

O MPPR alcançou o segundo lugar na categoria “integração e articulação”, com a “Campanha o amor contagia”, e obteve a terceira colocação nas categorias “transversalidade dos direitos fundamentais” e “fiscalização de políticas e recursos públicos”, respectivamente, com as ações “O MP e o monitoramento da Educação Antirracista” e “Painel Covid-19”. A cerimônia de divulgação do prêmio foi realizada virtualmente no dia 14 de outubro pelo CNMP, que posteriormente enviou ao MPPR os troféus e placas alusivas às premiações alcançadas pela instituição. Os projetos se destacaram entre as 535 iniciativas de todas as unidades do Ministério Público brasileiros inscritas no prêmio neste ano.

O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, afirmou que “a premiação é um reconhecimento à determinação, ao empenho e ao ideal de tantos colegas valorosos que trabalham por um Ministério Público vocacionado a lutar pela construção de uma sociedade livre, justa e fraterna”, ressaltando que a homenagem não era dirigida apenas às pessoas que apresentaram os projetos premiados, mas apontava o diferencial de um Ministério Público do Paraná unido, “com a missão de tentar fazer melhor a cada dia”.

Idealizadora da “Campanha O amor contagia”, a promotora de Justiça Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro destacou a importância da campanha “num momento de vulnerabilidade da sociedade paranaense, no auge da pandemia, mobilizando empresários e entidades públicas e privadas em benefício de hospitais e instituições de acolhimento de idosos e crianças”. O projeto foi desenvolvido para auxiliar entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade em Curitiba e que, no ano passado, por conta da pandemia, viram a maior parte de suas receitas diminuírem drasticamente, o que chegou a colocar em risco a continuidade de alguns serviços. Para Karina, os resultados mostraram que “a sociedade se mostrou extremamente favorável à parceria de entidades públicas com a iniciativa privada”. Segundo ela, o reconhecimento do CNMP mostra a relevância do Ministério Público como agente transformador da sociedade. “O MP pode e deve contribuir e articular com outras entidades para procurar melhorar diretamente a situação das pessoas mais vulneráveis”, comentou.

O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade do MPPR responsável pelo projeto “O MP e o monitoramento da Educação Antirracista”, destacou que o projeto mostra a participação do MPPR no movimento antirracista, ao passo que ele ter sido premiado nacionalmente indica que o tema antirracista está na agenda do Ministério Público brasileiro. A ação foi desenvolvida para o acompanhamento, em todas as unidades escolares do estado, do cumprimento da legislação que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Olympio argumentou que o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na escola é importante para o reconhecimento e o resgate da dívida que a sociedade tem em relação a esses povos, que foram “vítimas do colonialismo explorador que criou preconceitos e discriminações” e que justificou a escravidão numa perspectiva de desumanização. O procurador comentou que mesmo nas escolas que cumprem a legislação relacionada ao ensino desses temas ainda há a reprodução de estereótipos e preconceitos, daí a importância de se analisar também a forma como esse ensino está sendo feito.

Outro projeto premiado foi o Painel Covid-19 – desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária – , que oferece à população e aos agentes do MP a possibilidade de consulta a dados sobre os recursos recebidos dos governos estadual e federal pelos 399 municípios paranaenses para as ações de enfrentamento da pandemia de coronavírus, permitindo a verificação de quanto cada prefeitura recebeu e quanto empenhou de recursos, a modalidade de aquisição (licitação, dispensa e inexigibilidade) e a espécie de produto ou serviço adquirido, entre outros dados. O coordenador do Centro de Apoio, procurador de Justiça Maurício Kalache, exaltou o esforço realizado pela equipe do Caop para acompanhar as despesas relacionadas à pandemia, alimentando com dados de fontes diversas e mantendo o painel atualizado, à disposição da população em geral e das autoridades. “Conseguimos em tempo quase real disponibilizar de forma organizada as informações sobre os gastos públicos relacionados à pandemia. Com isso, os promotores de Justiça puderam buscar informações sobre cada município. Isso possibilitou inclusive que as políticas públicas fossem sendo ajustadas com base nos indicadores mantidos no painel”, explicou o procurador de Justiça.

Além do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, dos procuradores de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Mauricio Kalache e da promotora de Justiça Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro, participaram da cerimônia os seguintes membros da instituição: Mauro Sérgio Rocha, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Cristina Maria Suter Correia da Silva, Vani Antonio Bueno, Leonardo Dumke Busato, Rafael Osvaldo Machado Moura, Ana Carolina Pinto Franceschi, Paulo Sérgio Markowicz de Lima, William Buchman, Wilde Soares Pugliese, Fernando da Silva Mattos e Luiz Celso de Medeiros.

Mais informações sobre os projetos premiados podem ser encontradas em matéria especial sobre a premiação do CNMP.