Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer......
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Por Agência Câmara
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística.
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.
A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).
O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.
O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
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