Comissão recebe ministros para debater exploração de petróleo próximo a Noronha

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (1º) os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para discutir os impactos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.

Localizada entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, a bacia está muito próxima aos santuários ambientais de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. A inclusão da área na 17ª rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) gerou protestos de ambientalistas e de entidades ligadas ao turismo.

Serão duas audiências públicas em atendimento a requerimentos do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). No caso de Bento Albuquerque, o pedido inicial era pela convocação (quando a presença da autoridade é obrigatória) do ministro, mas foi transformado em convite pela comissão. Por sua vez, Joaquim Leite teve sua convocação aprovada pelo colegiado, o que obriga o ministro do Meio Ambiente a comparecer à Câmara, sob risco de cometer crime de responsabilidade.

Na avaliação de Felipe Carreras, a oferta da exploração da Bacia de Potiguar é um tema de “alta complexidade”, e eventuais deslizes no licenciamento ambiental podem levar a um novo vazamento de óleo na costa brasileira. Ele lembra que o episódio ocorrido em 2019 impactou a biodiversidade e o turismo no litoral nordestino.

O deputado aponta ainda que os estudos técnicos, liderados pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que embasaram a liberação do bloco para exploração de petróleo não são conclusivos e levam a um entendimento de “caráter precário”.

A reunião com Joaquim Leite começará às 14 horas; a com Bento Albuquerque, a partir das 15 horas. Os encontros ocorrerão no plenário 9.

Da Redação – MO