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Empresa contrata auditoria e descobre que pagou R$ 35,4 mil a mais em serviços de telefonia

Claro foi condenada a reembolsar empresa por valores indevidos…...

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Por Mariana Lioto

Teve desfecho no final da última semana um processo movido pela empresa Irtha Engenharia contra a Claro S/A que tramitou em Curitiba.

A empresa alegou que percebeu que havia um diferença entre os valores cobrados pela prestadora e os serviços prestados, decidindo por contratar uma auditoria especializada. Foi constatada cobrança indevida de R$ 35.402,10.

No processo, a Claro afirmou que as cobranças eram regulares, mas, o entendimento da justiça, não apresentou provas disso.

No presente feito, tem-se que a ré impugnou em sua defesa alguns pontos do relatório de auditoria apresentado pelo autor, aduzindo genericamente que os valores questionados dizem respeito a cobrança de juros, multa e utilização de torpedos. Quedou-se, no entanto, no campo das alegações.

Veja-se que o autor se incumbiu de demonstrar relatórios extensos e detalhados contendo cada cobrança que entende como indevida, bem como juntou as faturas e os seus respectivos comprovantes de pagamento. Neste sentido, deveria a ré ter trazido à lume elementos que demonstrassem o contrário, de modo a desconstituir as alegações feitas pelo autor. Sequer um laudo técnico produziu, nem planilha elaborou para comprovar a ausência de cobranças indevidas.

A empresa havia pedido que o ressarcimento ocorresse em dobra, mas a justiça determinou a restituição simples, apenas com acréscimo de juros. Cabe recurso da decisão. A CGN busca um posicionamento da Claro sobre o caso.

Atualização

Por meio de nota, a Claro informou que não comenta decisões judiciais.

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