Junta Comercial zera processos e é uma das mais eficientes do País

A Junta Comercial do Paraná deu um grande salto no ano passado. Depois de começar 2019 com 2,5 mil processos acumulados e na última posição entre os estados no tempo levado para a abertura de empresas, a autarquia terminou o ano como uma das mais eficientes do Brasil.

O tempo médio para abertura de uma empresa no Paraná diminuiu de 8 dias e 18 horas em janeiro para 2 dias e 19 horas em dezembro de 2019, de acordo com as estatísticas da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Porém, dependendo da natureza do empreendimento, o processo de abertura leva até duas horas no órgão paranaense.

Com esse resultado, o Paraná figurava, no mês passado, entre os 11 estados em que a formalização de um novo negócio era concluída em até três dias. O diferencial é que, entre esses, o Estado foi o que teve o maior número de solicitações, com 2.210 processos concluídos em dezembro. Nenhum outro ultrapassou mil solicitações. Goiás, o segundo colocado, teve 923 pedidos de abertura e no Mato Grosso, que vem na sequência, foram 477.

SELO VERDE – O Paraná é também o único nas regiões Sul e Sudeste que recebeu o selo verde nessa categoria. Dentro do mapa estatístico da Redesim – rede responsável pela integração entre os órgãos envolvidos nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas – os estados são divididos em quatro categorias, conforme o tempo médio de abertura: verde (até três dias), amarelo (entre três e cinco dias), laranja (entre cinco e sete dias) e vermelho (mais de sete dias).

DESCOMPLICA – O presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, destaca que a evolução é resultado das políticas do Governo do Estado, que atua para simplificar os processos do órgão e facilitar a vida de quem quer abrir um negócio no Paraná. Ele cita o programa Descomplica, lançado em agosto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para diminuir a burocracia e agilizar os pedidos de abertura de empresas.

Braço paranaense da Redesim, o Descomplica faz a integração da Junta Comercial com os municípios e com todos os órgãos envolvidos no processo, como a Receita Estadual, Corpo de Bombeiros, Instituto de Água e Terra (IAT) e a Vigilância Sanitária. “Todos os órgãos trabalham para agilizar a abertura de empresas”, diz Rigoni.

A agilidade no processo é benéfica para a economia do Estado, avalia o presidente da Junta Comercial. “Quanto menor o tempo de abertura de empresas, mais rápido esses empreendimentos começam a trabalhar, faturar e gerar empregos. É uma dinâmica que traz frutos para a economia do Estado e do País”, afirma.

Atualmente, dos 399 municípios paranaenses, 393 estão integrados na Redesim, e os demais estão em fase final de adesão. A marca consolida o Paraná como um dos estados com o maior percentual (98,5%) de cidades que já aderiram ao programa. Se for levado em conta as unidades da federação com um grande número de municípios, o Estado lidera a integração.

JUNTA DIGITAL – Dentro da proposta de um governo inovador, a Junta Comercial planeja fechar 2020 totalmente digital. A ideia é que todos os processos de abertura, alteração e baixa de empresas sejam feitos pela internet e que todo o acervo antigo seja 100% digitalizado.

“O meio eletrônico facilita a vida do empreendedor, porque agiliza todo o processo, que assim que entra no sistema, já passa pela apreciação dentro do Junta Comercial”, explica Rigoni. “Pelo meio físico, é preciso se deslocar até um posto da Junta, dar entrada no processo no balcão, digitalizar o documento e só então ele entra no sistema para ser distribuído aos vogais ou relatores que farão a análise”, compara.

O texto é da AEN.