Lei institui Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro.

Publicada nesta sexta-feira (26), a Lei 14.249/21 tem origem em projeto do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), aprovado pela Câmara neste ano (Projeto de Lei 5114/19).

A data tem a finalidade de sensibilizar os profissionais da saúde e os pais e responsáveis sobre os cuidados e atendimento a essas crianças para diminuir o risco de morte.

A traqueostomia é um procedimento cirúrgico para colocar uma cânula na traqueia a fim de estabelecer uma comunicação direta entre a traqueia e o meio externo. O aumento da traqueostomia em recém-nascidos prematuros tem proporcionado maior sobrevida a esses bebês.

Data escolhida
Segundo Calil, a escolha da data decorre do fato de que, no dia 18 de fevereiro de 2017, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), realizou o Primeiro Consenso Clínico e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas.

Este consenso gerou recomendações nacionais sobre os cuidados e condutas diante das crianças traqueostomizadas.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein