Bezerra: É preferível ter uma PEC aprovada em consenso mais amplo do que na disputa

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), admitiu nesta quarta-feira, 17, que o texto da PEC dos precatórios pode retornar à Câmara dos Deputados, caso as negociações com senadores sejam bem-sucedidas para mudar o texto e angariar maior apoio na Casa.

Sem descartar a votação do texto já aprovado na Câmara, o que pouparia a remessa da PEC novamente aos deputados, Bezerra disse que a construção do entendimento é a opção preferida pelo governo, justamente em nome de maior consenso.

Hoje, o líder do governo calcula que a PEC tem de 51 a 52 votos favoráveis no Senado. O mínimo para aprovar uma mudança constitucional são 49. A margem apertada deixa o governo pouco confortável em caso de eventuais defecções de última hora.

“É preferível ter uma PEC aprovada em consenso mais amplo do que na disputa do voto”, disse o líder. “Se pudermos ter entendimento que possa ampliar apoio mais expressivo, esse é o desejado”, acrescentou.

No Senado, a previsão é que o texto seja apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (24). No plenário, a votação deve ocorrer em 30 de novembro, segundo sinalização do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O compromisso de Pacheco é votar ainda em novembro”, disse Bezerra.

Em caso de alteração do texto no Senado, a matéria precisará ser votada novamente pelos deputados. “Tenho mantido o presidente Arthur Lira (PP-AL) informado, não acredito que haja nenhuma dificuldade para que Câmara possa convalidar texto aprovado no Senado”, afirmou.

Caso a negociação não avance, Bezerra disse que o governo vai submeter ao voto o texto já avalizado pelos deputados. Segundo o líder, o governo tem segurança de que terá os votos necessários.