Governo de São Paulo muda formato de cobrança do ICMS para quatro setores

O modelo de cobrança de ICMS no Estado de São Paulo sobre máquinas e equipamentos de alguns setores do agronegócio – laticínios, frutas secas, farinha e pectina (subproduto da laranja) – mudou na virada do ano e foi detalhado nesta sexta-feira, 10. Para equipamentos importados, o ICMS, que era recolhido antes de o produto ser liberado da alfândega, passará a ser recolhido após a entrada na revenda.

“O modelo anterior era prejudicial ao fluxo de caixa das empresas”, disse o secretário de Fazenda do Estado, Henrique Meirelles.

Para equipamentos fabricados em São Paulo, o crédito do ICMS, que era recebido ao longo de 48 meses, passa a ser integral e imediato.

O governador do Estado, João Doria (PSDB), destacou a importância do agronegócio para São Paulo e disse que o Estado pretende industrializar ainda mais o setor. “O agronegócio de São Paulo representa 22% do total do agro brasileiro e já vem apresentando crescimento. Em 2019, o desempenho foi positivo”, disse. “E o Estado já é líder mundial nos setores de açúcar, etanol, álcool e laranja/suco.”

O secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, disse que a demanda por essa mudança é antiga, “principalmente pelo setor de laticínios, que vem fazendo esse pedido desde 2015”.

Ele afirmou que o setor agroindustrial precisa de mais competitividade até porque, em breve, os produtos brasileiros entrarão no mercado europeu já que Mercosul e União Europeia firmaram acordo comercial. “Em cinco anos devemos ter laticínios na Europa, então precisaremos de equipamentos mais modernos”, disse.