Pandora: comissão na Câmara convoca Guedes; CAE quer ouvir ministro e Campos Neto

Pressionados pela divulgação das empresas que mantêm em paraísos fiscais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terão que ir ao Congresso falar sobre o assunto. Nesta terça-feira, 5, dois movimentos, um na Câmara e outro no Senado, cobram dos dois explicações sobre o caso.

Na Câmara, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a convocação de Guedes para explicar suas movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal. Por ser convocação, o ministro terá de comparecer à audiência, que ainda terá a data definida.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir tanto Guedes quanto Campos Neto. Neste caso, porém, foi aprovado apenas um convite aos dois, o que permite às autoridades recusar a participação na audiência. Se confirmarem, eles serão questionados pelos senadores da Comissão no dia 19 de outubro.

A notícia sobre as offshores de Guedes e Campos Neto foi publicada no último domingo pelos sites da Revista Piauí e Poder360, que integram o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). De acordo com os documentos, que ficaram conhecidos como Pandora Papers, são 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, que cobram pouco ou nenhum imposto sobre os valores.

Nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento de apuração preliminar contra Guedes e Campos Neto. Tecnicamente, o procedimento é uma espécie de “pré-inquérito” que pode levar à abertura de uma investigação propriamente dita ou levar o caso a ser arquivado. Guedes e Campos Neto dizem ter declarado a existência das firmas em seus nomes à Receita Federal, conforme os termos da legislação brasileira. No entanto, especialistas acreditam que a existência das empresas em nome de Guedes e Campos Neto pode ferir o Código de Conduta da Alta Administração Federal e a Lei de Conflito de Interesses.

Também ontem, o episódio já havia gerado reação no Congresso. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados começou a coletar assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto e a oposição disse que vai acionar o Ministério Público Federal para investigar possível conflito de interesses de Guedes e do presidente do Banco Central neste caso.