Senado deve votar a PEC da tributária e reforma do IR em outubro, diz relator

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma tributária. O Senado deve votar a PEC 110 e a reforma do Imposto de Renda ainda em outubro”, afirmou o senador, durante participação no 5º Fórum Nacional do Comércio, evento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A PEC 110 prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS) e é considerada uma reforma mais ampla e, por isso, mais difícil de ser aprovada neste momento.

Rocha destacou que não gostaria que fosse aguardado o término dos trabalhos da CPI da Covid para dar início à votação. “Nós não precisamos de calor na reforma. “A gente precisa de luz”, disse.

O senador reforçou ainda que o maior desafio no tema era unir o governo federal, os interesses municipais e os interesses privados na proposta da reforma. “A gente conseguiu fazer isso. Está todo mundo sentado na mesma mesa”, avaliou.