Sobre 7 de Setembro, Fux diz que STF não vai tolerar ataques à democracia

Na abertura da sessão de julgamento da tese “marco temporal” das terras indígenas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um duro discurso sobre as manifestações bolsonaristas convocadas para o feriado de 7 de setembro, quando se comemora o aniversário da Independência do Brasil. O ministro enfatizou que a Corte está vigilante aos movimentos, e não vai tolerar atos atentatórios à democracia.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, afirmou o ministro.

O ato desperta receio nas autoridades e está no foco das agências de inteligência diante da possibilidade de manifestantes armados, muitos deles policiais, serem insuflados a invadir o Congresso Nacional e o STF. Oficiais das Polícias Militares de diversos estados atuam ativamente nas redes sociais na convocação de parceiros de corporação para participarem dos eventos.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou a exonerar chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda, por indisciplina ao convocar “amigos” oficiais para as manifestações do dia 7 de setembro e realizar ataques a autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o secretário Rodrigo Maia (sem partido).

Na terça-feira, 31, o Supremo divulgou nota sobre a estrutura de segurança preparada para o dia 7 de setembro. A Corte afirmou que estão sendo adotadas medidas preventivas para “a mitigação de riscos, com o dimensionamento de recursos humanos e materiais”.

“O STF também está em interlocução com outras instituições, como Câmara e Senado, e contará com o apoio das forças de Segurança Pública do GDF para o reforço na segurança do prédio”, disse a Corte em nota. “Será implantado ponto facultativo no STF no dia 6 de setembro para facilitar os preparativos de segurança”.

Sem citar Bolsonaro, Fux afirmou no discurso de hoje que críticas destrutivas abalam “Indevidamente a confiança do povo nas instituições do País”. Em cerimônia da Marinha no Rio de Janeiro, o presidente ameaçou: “Se você quer paz, se prepare para a guerra”. Ao convocar integrantes do governo e apoiadores para ocuparem as ruas, Bolsonaro garantiu que o movimento do dia 7 de setembro será um “contragolpe” aos inquéritos do Supremo contra ele por possíveis crimes de ataques às instituições e disseminação de notícias falsas com o intuito de atacar ministros.

“Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos!, afirmou Fux. “Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição”.

“Por isso mesmo, esta Suprema Corte – guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação – confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, completou.