Fux instala Programa de Combate à Desinformação para enfrentar discurso de ódio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, instituiu um Programa de Combate à Desinformação para enfrentar os “efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade” da corte, de seus integrantes e do Poder Judiciário. A resolução que oficializa a medida foi publicada nesta segunda-feira, 30.

Ao instalar o programa, frisou que o “combate ao discurso de ódio contra instituições públicas e contra grupos sociais revigora a promoção do pluralismo, da diversidade e do respeito aos direitos humanos”

“A desinformação mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas, com impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos de cunho negativo”, registra a resolução assinada pelo presidente do STF na sexta-feira, 27.

De acordo com o documento, o Programa de Combate à Desinformação será gerenciado por um comitê gestor, liderado pelo secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e executado em dois eixos – um relacionado a ações de organização interna e outro focado em ações de comunicação para identificar de práticas de desinformação e discursos de ódio e as formas de atuação para combatê-las.

“O Supremo atuará para contestar boatos ou desmentir notícias falsas sobre a Corte ou seus integrantes, com a publicação de notícias em página especial denominada #VerdadesdoSTF. Adotará também ações constantes de comunicação, com materiais para públicos diversos, com a finalidade de disseminar informações verdadeiras”, registrou a corte em nota.

O STF já reagiu a diversas peças de desinformação sobre as decisões da corte e seus ministros. A principal ação em tal contexto se deu com relação às alegações do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados de que a corte máxima havia proibido o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19. O chefe do Executivo e seus apoiadores distorcem a decisão do STF que estabeleceu a competência concorrente de Estados e municípios para combater a pandemia – ou seja, pacificou o entendimento de que tanto a União, como governadores e prefeitos devem agir contra a Covid-19.