Agro não precisa invadir terra indígena para crescer, diz presidente da Abag

O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito disse na noite desta segunda-feira, 30, que o agronegócio brasileiro não precisa invadir terras indígenas para crescer. Apesar de não ter dito se apoia ou não a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, que terá o julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, Brito afirmou que o julgamento vai mostrar qual País o Brasil quer ser no futuro. As declarações foram dadas no programa Roda Viva, da TV Cultura

“O agro não precisa invadir terra indígena para crescer”, disse o presidente da Abag no programa de entrevistas. Sem citar a fonte dos dados, Brito afirmou que o agronegócio brasileiro ocupa 70 milhões de hectares com cultivos, e 170 milhões com pecuária, além de áreas de floresta que foram degradadas. Segundo ele, há espaço para aumento de produção através de uma melhor produtividade.

A tese do “marco temporal” defende que só podem ser consideradas áreas indígenas aquelas já ocupadas pelos chamados povos originários até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Produtores rurais têm defendido a manutenção do “marco temporal”.

O presidente da Abag não disse se defende a tese, mas afirmou que o julgamento deixará “justiçados e injustiçados”. Sobre outro tema caro ao setor, o projeto da regularização fundiária, aprovado pela Câmara dos Deputados no começo do mês, Brito afirmou que mudanças que tornem mais fácil a regularização de terras são necessárias para facilitar o financiamento ao produtor.

“Quando você tem uma terra, um lote, na cidade ou no campo, que não consegue comprovar a propriedade, não consegue financiamento, ou consegue apenas com juros muito altos”, comentou. “(As mudanças na regularização) Não é para acabar com o desmatamento ilegal, como as pessoas falam. É uma questão econômica, de desenvolvimento do País.” O PL 2.633, aprovado pela Câmara, é criticado por especialistas na área ambiental, que consideram que ele fragiliza a regularização de terras. O texto precisa ser analisado pelo Senado.

Voto de confiança

Marcello Brito afirmou, ainda, que “o voto de confiança” dado a integrantes do poder político não foi honrado, embora não tenha citado nomes. A Abag foi uma entidades das que assinou manifesto de organizações representativas de subsetores do agronegócio pedindo pacificação entre os Poderes, e a favor da democracia, nesta segunda-feira.

“O voto de confiança foi dado, e a confiança não foi retribuída”, disse Brito no Roda Viva. O presidente da Abag afirmou ainda que, neste momento, as entidades não podem se omitir. “Talvez a gente tenha sido condescendente por um tempo longo demais. A omissão não se admite em tempos de pressão como agora.”

A Abag havia confirmado que assinaria um manifesto pela pacificação do País que, entre outras entidades, conta com adesões da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Este manifesto, que levou os bancos públicos Banco do Brasil e Caixa a manifestarem a intenção de deixar a Febraban, teve a publicação adiada. As entidades do agro, porém, divulgaram um texto próprio.

Brito afirmou que as discussões precisam ser centradas no agravamento da desigualdade social, que tem levado milhões de brasileiros à pobreza e à fome.

O presidente da Abag reduziu a importância de divergências entre entidades do setor com relação ao governo. Segundo Brito, as entidades que assinaram o manifesto a favor da democracia – a Abag entre elas – olham o Brasil para “além de 2022”, mas evitou fazer críticas a órgãos que se manifestaram a favor do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu tenho grandes amigos sojicultores, e a gente senta e conversa. Uns se sentem representados de uma forma, outros de outra”, afirmou ele. No começo do mês, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, manifestou apoio aos atos de 7 de Setembro, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Ele foi alvo de operação da Polícia Federal no último dia 20, que investigou suspeitos de envolvimento com a organização dos protestos, que nas primeiras convocações, pediam o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).