Relator na CCJ apresenta parecer favorável à recondução de Aras

Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Em relatório apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista disse que Aras tem “procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização”.

O documento elogia a gestão de Augusto Aras nas seguintes frentes: pandemia, Meio Ambiente, Educação, Direitos Humanos, defesa das comunidades tradicionais, área social, cooperação internacional, transparência, retomada do desenvolvimento econômico, recuperação de ativos e nas esferas eleitoral, administrativa e criminal.

Entre as iniciativas que renderam elogios estão a instituição do gabinete integrado de procuradores e promotores que trabalha no enfrentamento da covid-19, a articulação para o adiamento das eleições municipais do ano passado e a apresentação de “dezenas de denúncias contra autoridades com foro no STF e no STJ”.

“Diante do exposto, entendemos que as senhoras senadoras e os senhores senadores integrantes desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dispõem de suficientes elementos para deliberar sobre a indicação do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República”, avalia Braga.

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada para as 10h desta terça-feira, 24. A aprovação na comissão é a primeira etapa para a recondução de Aras ao cargo. Depois disso, o nome do procurador-geral ainda precisa passar pelo escrutínio do plenário da Casa Legislativa. A expectativa é que ele siga no comando da PGR para o segundo mandato de dois anos.