ONU aprova resolução para elaboração de tratado para combater o cibercrime

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução para iniciar um processo de elaboração de um novo tratado internacional para combater crimes cibernéticos em meio a objeções da União Europeia, Estados Unidos e outros países.

A resolução sugeriada pelos russos foi aprovada pelo órgão mundial de 193 membros por 79 votos a favor e 60 contras, com 33 abstenções.

A resolução estabelece um comitê de especialistas representando todas as regiões do
Mundo para elaborar uma convenção internacional abrangente sobre combate do
uso de tecnologias da informação e comunicação para fins criminais. O comitê se reunirá em agosto de 2020 para chegar a um acordo sobre o esboço de suas atividades.

Para a vice-embaixadora dos EUA, Cherith Norman Chalet, “esta resolução prejudicará a cooperação internacional para combater crimes cibernéticos em um momento em que uma coordenação aprimorada é essencial”, acrescentando que “não há consenso entre os Estados membros sobre a necessidade ou o valor de redigir um novo tratado”.

Chalet e o representante finlandês que fala pela União Europeia salientaram que o grupo intergovernamental de especialistas da ONU em crimes cibernéticos
já está abordando a questão de se um novo tratado é necessário.

“É errado tomar uma decisão política sobre um novo tratado antes de especialistas sobre crimes cibernéticos darem suas opiniões”, disse Chalet, acrescentando que a resolução prejudica o trabalho dos especialistas.

Fonte: Associated Press